Justiça do DF oficializa primeiro casamento entre mulheres

A jornalista Silvia Gomide, de 40 anos, e a médica Claudia Gurgel, de 44 anos, vivem juntas há onze anos. Juíza amparou-se em decisão do Supremo

O Tribunal de Justiça de Distrito Federal e Territórios (TJDFT) reconheceu nesta terça-feira, 28 de junho, como casamento a união estável entre duas mulheres. A jornalista Silvia Gomide, de 40 anos, e a médica Claudia Gurgel, de 44 anos, vivem juntas há onze anos e sonhavam em casar, para ter mais segurança a respeito do patrimônio que construíram juntas. Houve um acordo entre o Ministério Público, as partes e as advogadas do caso para que todos renunciassem ao prazo para recursos. Assim, a sentença já é considerada transitada em julgado, ou seja, definitiva. Foi a primeira vez que a Justiça brasileira converteu uma união estável entre duas mulheres em casamento.

Funcionárias públicas, Silvia e Claudia moram em uma casa em Brasília e abrigam uma legião de gatos e cachorros que resgatam das ruas. “Enquanto eles não encontram um lar, ficamos com eles aqui”, conta Claudia. O casal não tem planos de ter filhos. “Sempre tivemos o desejo de casar, pois entendemos como um direito nosso garantido pela Constituição. Precisou o Supremo Tribunal Federal decidir para mostrar isso ao Brasil”. Claudia faz referência à decisão tomada pela Suprema Corte em 5 de maio, reconhecendo a união civil entre homossexuais e estendendo a eles os mesmos direitos dos heterossexuais.

Foi com base neste julgamento que a juíza Junia de Souza Antunes, da 4ª Vara de Família de Brasília, decidiu converter a união estável de Silvia e Claudia em um casamento. No despacho, Junia afirma que a manifestação do STF não deixa espaço para dúvidas. “O Supremo aboliu qualquer interpretação que pretendesse diferenciar as relações homoafetivas das heteroafetivas. O instituto da família abrange e protege ambas”, afirma a juíza. ““Ao assegurar especial proteção à família, a Constituição não faz referência ao sexo dos integrantes dela e, ao se referir a casamento, nada diz sobre a identidade sexual dos cônjuges”.

Família – A advogada do casal, Maria Berenice Dias, uma das maiores especialistas em direito homoafetivo do país, explica que a união estável e o casamento são formas diferentes de se constituir uma família. “O casamento é certificado pelo estado, dá ao casal a segurança de ter uma certidão para comprovar o relacionamento”, disse Maria Berenice. Além disso, é possível usar o sobrenome do cônjuge – como no caso de Silvia e Claudia. “Na união estável, há algumas limitações, como de que forma precisar quando ela efetivamente começou, pois o registro geralmente é feito após anos de convivência.”

Ao contrário de Luiz André e José Sérgio Sousa Moresi, primeiros gays do Brasil a casarem de papel passado, nesta terça-feira, com festa no cartório de Jacareí (SP), Silvia e Claudia querem se manter longe dos holofotes. Elas farão em breve uma festa íntima, para os amigos e a família, para comemorar a oficialização do casamento. Por enquanto, não querem ter a foto divulgada. “Somos muito discretas, vivemos mais para a família”.

Fonte: Veja

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