Exército Brasileiro pode reconhecer companheiro de militar como dependente
A Justiça Federal de Pernambuco determinou que o Exército reconheça como dependente o companheiro de um sargento que atua no Centro de Telemática, no Recife.
A Justiça Federal de Pernambuco determinou que o Exército reconheça como dependente o companheiro de um sargento que atua no Centro de Telemática, no Recife.
Departamento de Estado passa a processar pedidos de casais gays da mesma que faz com casais heterossexuais.
O projeto de lei volta agora para a Câmara dos Comuns, onde os parlamentares revisarão as emendas apresentadas pelo governo antes de uma nova votação.
A decisão acontece dois anos após a união estável entre pessoas do mesmo sexo ter sido aprovada pelo STF.