SOMOS opina: Qual a necessidade de combater a homofobia nas escolas?

O diagnóstico realizado por diferentes instituições de pesquisa nos últimos cinco anos tem demonstrado a vulnerabilidade de crianças e jovens frente a situações de violência, discriminação em decorrência de bullying homofóbico, que levam jovens LGBT ao sofrimento, evasão escolar e até ao suicídio.

A pesquisa intitulada Juventudes e Sexualidade, realizada pela Unesco em ano 2000 e publicada em 2004, foi aplicada em 241 escolas públicas e privadas em 14 capitais brasileiras. Segundo resultados da pesquisa, 39,6% dos estudantes masculinos não gostariam de ter um colega de classe homossexual, 35,2% dos pais não gostariam que seus filhos tivessem um colega de classe homossexual, e 60% dos professores afirmaram não ter conhecimento o suficiente para lidar com a questão da homossexualidade na sala de aula.

O estudo “Revelando Tramas, Descobrindo Segredos: Violência e Convivência nas Escolas”, publicado em 2009 pela Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana, baseada em uma amostra de 10 mil estudantes e 1.500 professores(as) do Distrito Federal, e apontou que 63,1% dos entrevistados alegaram já ter visto pessoas que são (ou que são tidas como) homossexuais sofrerem preconceito; mais da metade dos/das professores(as) afirmam já ter presenciado cenas discriminatórias contra homossexuais nas escolas; e 44,4% dos meninos e 15% das meninas afirmaram que não gostariam de ter colega homossexual na sala de aula.

Já a Fundação Perseu Abramo realizou uma pesquisa em 2009, onde constatou que 92% da população brasileira reconheceu que existe preconceito contra LGBT e que 28% declarou que têm preconceito contra pessoas LGBT, percentual este cinco vezes maior que o preconceito contra negros e idosos, que também foram identificado pela pesquisa.

Por acreditar que o direito à educação é um Direito Humano fundamental, o Grupo SOMOS Comunicação, Saúde e Sexualidade tem desenvolvido, desde sua fundação, em 2001, trabalhos em educação e sexualidades nas escolas da Rede Pública de Ensino. Já tivemos dois projetos financiados pelo Ministério da Educação (Construindo Identidades I e II, através dos quais trabalhamos com professores/as e gestores/as da rede pública estadual de ensino), além de desenvolver trabalhos de prevenção às infecções sexualmente transmissíveis, HIV/Aids junto a alunos da rede municipal e estadual de escolas na cidade de Porto Alegre no âmbito do Projeto Qual é A Sua, desde 2007 até hoje. Por isso, o SOMOS defende a existência de materiais de suporte didático-pedagógico para que o tema das sexualidades sejam abordados entre a comunidade escolar visando um processo inclusivo e uma educação realmente voltada para todos e todas, respeitando a diversidade.

Desta forma, a entidade está apoiando a implementação do trabalho Escola sem Homofobia através da distribuição do conjunto de materiais didático-pedagógicos que pretendem desfazer as representações depreciativas e abjetas que se colam aos/às alunos/as lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais e que acabam tornando-os/as vulneráveis à violência. Este conjunto de materiais é o kit de combate à homofobia no espaço escolar, intitulado equivocadamente de “Kit gay”, que visa à construção do convívio democrático com a diferença e, sendo assim, torna-se um instrumento privilegiado de promoção dos Direitos Humanos de pessoas LGBT, pessoas essas que historicamente vêm sendo alijadas do exercício pleno de sua cidadania.

A instituição também está buscando junto à Secretaria de Direitos Humanos uma audiência com a Ministra Maria do Rosário para que a Pasta possa interceder junto à Presidência para que o trabalho iniciado desde o início do Governo Lula, com ações realizadas por diferentes Ministérios.

O Governo assumiu compromissos e referendou os resultados obtidos na I Conferência Nacional LGBT, implementou o Programa Brasil Sem Homofobia, e deu continuidade apresentando o Plano Nacional de Promoção da Cidadania LGBT. Além disso, o Governo também assumiu compromissos com o Plano Nacional de Direitos Humanos formulado nos últimos anos.

Para que a Política de Direitos Humanos, para que o fruto de trabalho de anos do movimento social organizado, bem como a quantia de dinheiro público investido no Projeto Escola Sem Homofobia, possam ser implementados de maneira viável é necessário retirar o veto recém dado pela Presidenta Dilma Roussef.

Manter as pessoas nas escolas é um direito de todos, educação de qualidade é um Direito Humano, independente de crenças religiosas, orientação sexual ou identidade de gênero.

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