Rússia promulga lei que condena pedófilos à castração

O presidente da Rússia, Dmitri Medvedev, promulgou na última quarta-feira, 29 de fevereiro, uma lei que permite condenar à castração química os pedófilos considerados culpados de crimes sexuais contra menores de 14 anos. A medida foi aprovada no dia 7 de fevereiro pela Câmara Baixa do Parlamento (Duma) e pelo Conselho da Federação (Câmara Alta) no dia 22 de fevereiro, segundo um comunicado publicado no site do Kremlin.

Para condenar o autor de um abuso sexual à castração química, um tribunal deverá se basear em exames médicos psiquiátricos. Embora deixe sequelas, a castração química atua na diminuição da libido masculina, mas é reversível com a interrupção da ingestão de remédios. Esta lei, que reforça as sanções contra os pedófilos, prevê também uma pena que pode chegar à prisão perpétua para os reincidentes.

Mais de 9.500 crimes sexuais foram cometidos em 2010 contra menores na Rússia, segundo as últimas estatísticas oficiais disponíveis.

Fonte: Sul 21 com informações  da AFP e Lusa

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