Paraná institui o dia 17 de Maio como o "Dia Estadual de Combate a Homofobia"

O Governador Roberto Requião promulgou a lei n° 8179, que institui o dia 17 de Maio como o “Dia Estadual de Combate a Homofobia” no Paraná.

Esta data já é um marco para o movimento LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) mundial, pois foi neste dia, em 1990, que a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou a homossexualidade do rol de enfermidades, deixando de ser considerada uma doença.

A homofobia pode ser definida como o medo, a aversão, ou o ódio irracional aos homossexuais, e, por extensão, a todos os que manifestem orientação sexual ou identidade de gênero diferente dos padrões heterossexuais convencionalmente aceitos. O termo descreve um variado leque de fenômenos sociais relacionados ao preconceito, à discriminação e à violência contra homossexuais.

A lei, que foi publicada ontem, 15 de março, no Diário Oficial do estado do Paraná, é da autoria da deputada estadual Rosane Ferreira (PV) e do ex-deputado estadual Professor Lemos (PT) (foto). De acordo com Lemos, “foi importante a aprovação do nosso Projeto, isso é um avanço na luta pela igualdade de direitos e pela não discriminação quanto à orientação sexual e identidade de gênero de cada ser humano”, comentou.

A deputada Rosane Ferreira justificou a necessidade da lei, relembrando que “o Brasil foi classificado em 2009 como o país mais homofóbico do mundo, com 198 homicídios de homossexuais e este número vem crescendo a cada ano. Com o Dia de Combate à Homofobia, buscamos promover no estado discussões e ações educativas sobre o direito de orientação sexual e identidade de gênero para todos os paranaenses”. Segundo a Deputada, a falta de debate e conscientização sobre o direito de orientação sexual e identidade de gênero agrava ainda mais a discriminação. “É por isso que apoiamos todos os movimentos de defesa dos homossexuais, avançando na conquista de uma sociedade mais justa e democrática”, completou.

A lei paranaense vem se somar às leis de municípios e 7 estados (Minas Gerais, Amazonas, Pará, Goiás, Distrito Federal, Espírito Santos e Paraíba) que já tem o Dia de Combate à Homofobia no calendário oficial

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