Orçamento do RS para 2013 prevê 12% da receita para a área da saúde

Depois de muita negociação entre as bancadas da base aliada e oposição, os deputados aprovaram nesta quarta-feira, 28, o orçamento do governo do Rio Grande do Sul para 2013. Previsto na Constituição, o índice de 12% da receita líquida estadual a ser aplicado na área da saúde será cumprido no próximo ano. A proposta do governo passou por unanimidade, por 50 votos a zero.

Dos R$ 45,2 bilhões previstos no orçamento, R$ 3 bilhões serão destinados a gastos com saúde. Esse percentual, sem contabilizar os gastos com aposentadorias e pensões, só foi atingido graças a uma emenda proposta pelo relator do projeto, deputado Marlon Santos (PDT), que remanejou R$ 176 milhões dos três poderes.

O montante representa 11,35% dos recursos livres dos três poderes. Do Executivo, saíram R$ 150 milhões. O Ministério Público teve uma redução de R$ 11,5 milhões. A Assembleia Legislativa perdeu R$ 6,6 milhões. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) sofreu um corte de R$ 3,1 milhões, enquanto a Defensoria Pública, de R$ 2,2 milhões.

Também haverá mais recursos para a educação e segurança pública. O incremento no orçamento da educação foi de R$ 800 milhões para 2013, em comparação com o valor orçado para 2012, totalizando R$ 6,5 bilhões (29% da receita líquida. Para a folha de pagamento do magistério, estão assegurados um acréscimo de R$ 400 milhões.

A segurança pública ganhará R$ 133,8 milhões a mais do que em 2012. O setor receberá R$ 2,3 bilhões. Já o orçamento do Proesci/RS, programa que prevê ações como policiamento comunitário, reposição de frotas, recomposição de efetivos e reaparelhamento das polícias, saltará de R$ 11 milhões em 2012 para R$ 207,5 milhões em 2013.

O investimento do Rio Grande do Sul no ano que vem deve atingir os R$ 2,4 bilhões, o que corresponde a 8,8% da receita corrente líquida. O valor é 23% maior do que o orçado em 2012. Do total previsto para investimentos, R$ 925 milhões são oriundos de empréstimos, R$ 530 milhões vêm de convênios com a União e o restante é do Tesouro do estado.

Fonte: G1

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