Ministério da Saúde responde acusações de desvio de verba do HIV/Aids

Jarbas Barbosa, secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde

Acusado de utilizar recursos destinados a políticas públicas relacionadas ao HIV/Aids para outros fins por organizações que trabalham com o assunto, o Ministério da Saúde respondeu à denúncia. O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, declarou que os recursos específicos para a área estão garantidos até 2013, e que os recursos não gastos em DST e aids (pouco mais de 10% do total repassado nos últimos oito anos) poderão ser utilizados em qualquer área do plano estadual ou municipal de saúde. ” O Ministério da Saúde não só mantem todos os compromissos assumidos com o repasse aos Estados e Municípios, como está adotando medidas para facilitar a execução das ações com uma melhor utilização desses recursos”, disse ele.

A declaração foi resultado também da crítica das organizações a um projeto de lei, elaborada pelo Ministério da Saúde, que ameaçaria os recursos federais repassados para estados e municípios atuarem na luta contra a aids. Segundo Barbosa, atualmente “estão sendo discutidas, no âmbito da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que agrega os três gestores do SUS, duas medidas para facilitar o repasse e a execução das ações de vigilância, prevenção e controle de doenças, incluindo aquelas para as DST-AIDS e hepatites virais”.

Ele afirma que o financiamento para a área será “não só mantido, como melhorado”, e que, com um orçamento anual de R$ 168 milhões repassado para políticas de DST e HIV/Aids, “é injusta e falsa a afirmação que o financiamento federal para Estados e Municípios corre o risco de ser extinto”.

Da Redação

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