Iriny Lopes assume presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara

Brasília(DF) – A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados elegeu a deputada Iriny Lopes (PT-ES) para presidir o órgão durante o ano de 2010. A reunião ocorreu no plenário 9 e a maior parte dos membros do colegiado esteve presente.

Iriny Lopes tem se destacado na defesa dos Direitos LGBT, participado de diversas atividades do movimento e contribuído na articuaçãoda Frente Nacional Pela Cidadania LGBT da Câmara Federal.

Na divisão das comissões a parlamentar do Espírito Santo ficou como presidente da CDHM, posto já ocupado por ela em 2005.

Em seu discurso inicial, Iriny enalteceu a gestão do seu antecessor, Luiz Couto (PT-PB) e apontou a implementação do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) como a prioridade da comissão para o ano, que será afetado pelas eleições de outubro.

“Avançar na implementação do PNDH-3, nos diversos projetos de lei relacionados às suas proposições, será o nosso grande desafio para 2010. Além disso, devemos dar atenção especial aos direitos de crianças, adolescentes e da juventude, além de povos indígenas, quilombolas e outros povos tradicionais que lutam pela garantia dos seus direitos”, defendeu a deputada.

Na próxima quarta-feira, 10 de março, a partir das 14h, no plenário 9, haverá a primeira reunião ordinária do ano. Na pauta, projetos em tramitação e debate sobre o plano de trabalho da comissão para este ano atípico.

Denúncia contra o consulado dos EUA – durante a reunião, o deputado Dr. Talmir (PV-SP), membro suplente da CDHM, denunciou que teve o visto negado pelo consulado dos Estados Unidos em São Paulo(SP) para que participasse da “54ª Comissão sobre o Status das Mulheres – Beijing +15”, organizada pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA/ONU).

Segundo o parlamentar, o presidente Michel Temer (PMDB-SP) já havia formalizado a sua participação como representante da Câmara em missão oficial. A inscrição do deputado foi pré-confirmada pela organização do evento e as passagens aéreas e a hospedagem também já haviam sido providenciadas. “O cônsul assinou um documento onde cita a necessidade de uma indicação ou concordância por parte do Ministério de Relações Exteriores. Causa-me estranheza ser membro do Poder Legislativo, do Parlamento brasileiro, e ter que estar submetido ao Poder Executivo”, afirmou Dr. Talmir durante a reunião da CDHM e em pronunciamento na tribuna da Câmara.

O deputado Luiz Couto sugeriu que a CDHM emitisse uma nota manifestando solidariedade ao parlamentar e repudiando a atitude do consulado, o que foi acatado e deve ser encaminhado nesta quinta-feira (4).

Com a negação do visto, Dr. Talmir não poderá participar do evento, que teve início na última segunda-feira (1º) e prosseguirá até o próximo dia 12, debatendo temas com os quais atua o parlamentar.

Fonte e foto: Agência Congresso

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