II Seminário Nacional de Segurança Pública para LGBT inicia nesta segunda, 8 de novembro, no Rio de Janeiro

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), promove a partir da próxima segunda-feira, 8 de novembro, no Rio de Janeiro (RJ), o “II Seminário Nacional de Segurança Pública para LGBT: Pela Defesa da Dignidade Humana”.

Várias áreas da SDH envolvidas com o tema participam do seminário. Eduardo Santarelo, representa o Conselho Nacional de Combate a Discriminação, Igo Martini, pela Coordenação Geral de Promoção dos Direitos de LGBT; Cecília Gonzalez Galvão Ferreira; pela Coordenação Geral de Direitos Humanos e Segurança Pública; e Hugo Nister, pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.

O evento, que contará com a participação de 240 representantes dos órgãos de Segurança Pública e da Sociedade Civil. Do Rio Grande do Sul irá participar a sra. Marcelly Malta, presidente da Igualdade – Associação de Travestis e Transexuais do Rio Grande do Sul. Na Conferência haverá espaço para discussão sobre as propostas de combate à discriminação e à violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. A Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Lena Peres, participará da mesa de abertura.

O seminário é promovido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), por meio Grupo de Trabalho (GT) de Combate à Homofobia, com o apoio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Nos últimos meses que antecederam o Seminário, o GT da Senasp visitou delegacias especializadas e centros de referência no Rio de Janeiro, Piauí, São Paulo, Sergipe e Paraíba, com o objetivo de reunir informações sobre o atendimento ao público LGBT, verificar as boas práticas na área e fomentar políticas públicas de combate e prevenção à homofobia em todo o Brasil. O resultado das visitas técnicas servirá de base para os debates do evento.

De acordo com a coordenadora substituta das Ações de Prevenção em Segurança Pública da Senasp e representante da Senasp no GT, Cátia Gonçalves Emanuelli, a ideia de visitar as delegacias surgiu na última reunião do Grupo de Trabalho, ocorrida no último mês de setembro, em que foi verificada a necessidade de constatar quais políticas públicas existem para o segmento e como funcionam, além de esboçar um manual com experiências exitosas na área, estimulando Estados e municípios a replicarem as ações.

“É importante que os gestores conheçam as experiências dos órgãos de Segurança Pública dos outros Estados e comecem a se conscientizar de que precisam de espaços específicos de atendimento. Não há necessidade de serem delegacias de polícia, mas espaços que atendam ao segmento LGBT, que é muito discriminado na sociedade e que não procura seus direitos por falta de um atendimento mais humanizado. A criação de uma delegacia especializada não vai formar um gueto, mas sim dar celeridade ao atendimento, pois em uma delegacia comum, o caso entra na fila dos inquéritos, dos processos de furto, de roubo e de outros delitos que ocorrem naquela circunscrição”, explica Catia Emanuelli.

O Seminário e as visitas às unidades policiais são instrumentos que tem ampliado o diálogo entre organizações de defesa dos direitos GLBT e setores do campo da Segurança Pública nas esferas federal e estadual. Além de verificar a estrutura física das instituições e conversar com delegados e agentes de polícia, os membros do GT entrevistaram representantes dos movimentos sociais, para descobrir a percepção do público em relação ao trabalho desenvolvido em âmbito local.

Seminário Nacional de Segurança Pública para LGBT: Pela Defesa da Dignidade Humana”
Data: 8 a 11 de novembro de 2010
Horário: 19 horas
Local: Windsor Guanabara Hotel, avenida Presidente Vargas, 392, Centro, Rio de Janeiro (RJ)

Programação:

1º Dia – 08/11/2010
14h – 19h – Credenciamento
16h30min – 18h30min – Reunião técnica entre o GT SENASP LGBT e voluntários para a facilitação dos grupos de trabalho – Coordenação: Paulo Goettems e Léo Mendes
19h – 21h – Hino Nacional pela cantora oficial da Parada do Orgulho LGBT do Rio, Jane Di Castro e apresentação da Banda da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro – Abertura Oficial e Informes

2º Dia – 09/11/2010
08h – Leitura do Regimento Interno do II Seminário Nacional de Segurança Pública Para LGBT – Apresentação nominal dos membros do GT LGBT da SENASP – Coordenação – Tânia Romano e Vânia Dias
08h30min – Painel 1 : Apresentação do Princípio, diretrizes e ações para LGBT aprovadas na I CONSEG, I Conferência Nacional de LGBT e XI Conferência de Direitos Humanos – Coordenação: Márcio Marins
Painelistas:
Regina Miki – SENASP/MJ -Deliberações da I CONSEG com o recorte LGBT
Igo Martini – CG LGBT –SDH PR – Plano Nacional LGBT e Segurança Pública
Eduardo Santarelo – SDH PR – PNDH3 da XI Conferência Nacional de Direitos Humanos e recorte LGBT
10h30min – Painel 2 : Políticas Exitosas de Segurança LGBT Estaduais de Segurança Pública LGBT – Coordenação: José Francisco da Silva
Painelistas:
José Arimá Rocha – Coordenador da Guarda Municipal de Fortaleza
Cláudio Nascimento- Superintendência de Direitos Humanos Rio de Janeiro
Claudio Duani – Capitão da Policia Militar do Estado de Minas Gerais
Marcelo Falconi – Delegado da Policia Civil do Estado da Paraíba
Melissa Pongeluppi – Coordenadora Geral de Ensino – DEPAID/SENASP/MJ
12h30min – Almoço
14h – Grupos de Trabalho
GT 1 – Região Centro Oeste – Facilitadores: Léo Mendes e Igo Martini
GT 2 – Região Nordeste – Facilitadores: Fernanda Benvenutty e Mário Leony
GT 3 – Região Norte – Facilitadores: Sebastião Diniz e Paulo Goettems
GT 4 – Região Sul – Facilitadores: Márcio Marins e Catia Emanuelli
GT 5 – Região Sudeste – Facilitadoras: Yone Lindgren e Paola Lopes

Objetivos:
Formação de sub-grupos por estados; Apresentação de nome, cargo, cidade; leitura da Política estadual para LGBT (demandas aprovadas na I Conferencia Estadual LGBT no recorte segurança pública mais as
deliberações das conferencias livres de segurança pública para LGBT nos Estados onde ocorreram); Construção da Minuta de Portaria do Grupo de Trabalho de Segurança Pública Estadual para LGBT.Preparação de material de apresentação no dia 11 de novembro de 2010.
17h – Evento Cultural – Pocket Show com a apresentação das Divinas Divas
18h – Oficina a cargo da Superintendência DH RJ – Vagas limitadas a 50 inscrições
18h – 1ª Reunião do Encontro de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis atuam no Sistema de Segurança Pública do Brasil – Facilitadores: Léo Mendes e Mario Leony

Objetivos: Apresentação pessoal, construção da Carta de Princípios da Rede Nacional de LGBT Operadores e Operadoras do Sistema de Segurança Pública; coleta de dados de casos de Homofobia sobre LGBT que atuam no Sistema de Segurança Pública no Brasil.
20h – Horário reservado para as Reuniões das Redes : ABL, Antra e Art-Gay

3º Dia – 10/11/2010
8h – Painel 3 : Políticas Exitosas de Segurança Pública LGBT: Dados Estatísticos sobre Homofobia e Capacitação de Operadores de Segurança Pública – Coordenação: Fernanda Benvenutty
Painelistas:
Haydée Caruso – RENAESP/SENASP/MJ
Luiz Mott – Universidade Federal Bahia
Jessica Oliveira de Almeida – SubSecretária de Ensino e Programa de Prevenção da Secretaria de Estado de Segurança Publica do Rio de Janeiro
Sérgio Carrara – Pesquisador da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
10h45min -Painel 4 – Apresentação do PLC 122/2006 – Coordenação: Juliana Ferreira
Painelista:
Fátima Cleide – Deputada PT RO
12h – Almoço
14h – Grupos de Trabalho:
GT 1 – Região Centro-Oeste – Facilitadores: Léo Mendes e Igo Martini
GT 2 – Região Nordeste – Facilitadores: Fernanda Benvenutty e Mário Leony
GT 3 – Região Norte – Facilitadores: Sebastião Diniz e Paulo Goettems
GT 4 – Região Sul – Facilitadores: Márcio Marins e Catia Emanuelli
GT 5- Sudeste – Facilitadoras: Yone Lindgren e Paola Lopes
Objetivos: Finalizar as atividades do dia anterior. Construção da Agenda 2011 dos GTs Estaduais de Segurança Pública como por exemplos: Jornada de Segurança Pública para Travestis e transexuais em comemoração ao dia do orgulho de ser Travestis e Transexual (Janeiro); Segurança para LGBT
no Carnaval e Paradas (Fevereiro);Construção dos Planos Estaduais de Segurança Pública Estadual (Março);Inclusão de Orientação Sexual e Identidade de Gênero nos B.Os/Motivação do Crime Homofobia/Estatística de violência (Abril); Combate a Homofobia nas Seguranças Públicas em comemoração ao dia contra a Homofobia (Maio); Comemoração do Dia do Orgulho de Ser LGBT na Segurança Pública do Estado (Junho) ;Criação/reforço de delegacias especializadas em LGBT e ou Centros de Referencia LGBT, Abrigamento LGBT, Disk Denuncia LGBT (Julho); Segurança Pública contra a Lesbofobia em comemoração ao dia de Visibilidade lésbica (Agosto); (Setembro); Material de Divulgação dos serviços de segurança Pública estadual LGBT e outros materiais para segurança Pública LGBT (Outubro); Formação e capacitação de operadores de Segurança Pública (Novembro), Avaliação dos Trabalhos de 2011 e planejamento para 2012 (Dezembro).

18h – Evento Cultural – Pocket Show com a apresentação de MPB com a cantora Leila Maria – Cantora Oficial da Parada do Orgulho LGBT do Rio.
19h – 2ª Reunião do Encontro de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis atuam no Sistema de Segurança Pública do Brasil – Facilitadores: Fernanda Benvenutty e Jaques Ferreira
Objetivos: Estatuto da Rede LGBT que opera no Sistema de Segurança Pública do Brasil. Construção da Rede: Executiva, Coordenadores estaduais, grupo virtual, data e local do segundo encontro nacional.
20h – Reunião Ampliada da Diretoria da ABGLT

4º Dia – 11/11/2010
08h – Mesa I: Apresentação das propostas dos GT e Planos Estaduais de Segurança Pública Estadual e outras deliberações dos estados – Coordenação: Paola Lopes e Marcio Marins
Regiões Centro Oeste e Norte – 3 minutos por estado
Regiões Sul e Sudeste – 3 minutos por estado
Região Nordeste – 3 Minutos por estado
10h – Mesa II: Apresentação da Rede Nacional de LGBT que operam na Segurança Pública do Brasil
– 20 Minutos – Coordenação: Yone Lindgren e Léo Mendes
11h – Evento Cultural de Encerramento – Pocket Show com Ângela Leclery
Entrega de Certificados e Encerramento

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