Após decisão inédita da Previdência, gay obtém salário maternidade no RS

Lucimar Silva (direita) e Rafael Gerhardt com o filho João Vitor na casa em que moram em Gravataí (Foto: Jean Schwarz / Agência RBS)

Depois de uma decisão inédita do Ministério de Previdência Social, Lucimar Quadros da Silva terá direito a um salário-maternidade — ou paternidade — durante 120 dias.

Silva, que mora em Gravataí com o companheiro Rafael Gerhardt e o filho João Vitor, será o primeiro homem a receber o benefício, conquista alcançada após dois anos de batalha.

A decisão foi anunciada na manhã desta terça-feira, 28, pelo Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS). Depois de extrapolar o âmbito estadual, o pedido dos pais adotantes foi aceito em Brasília, em um julgamento por videoconferência. As quatro conselheiras que participaram do processo votaram pelo direito dos pais receberem o benefício. Tiveram por base a Constituição e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Silva ficará quatro meses em casa, com as atenções e carinhos voltados para o filho de dois anos. Apesar do atraso, os pais, que estão juntos há 17 anos, não escondem a empolgação.

— Quero passar todo esse período com ele (João Vitor), recuperando o tempo perdido — diz ele.

Pela lei, o salário-maternidade é pago somente à mulher após o nascimento ou adoção da criança. De acordo com a presidente da 1ª Câmara de Julgamento do CRPS, Ana Cristina Evangelista, que presidiu o julgamento de ontem, a decisão foi um grande avanço tanto para a área administrativa quanto para a previdenciária.

— Não poderíamos negar um direito que existe de fato por causa de uma questão semântica (na legislação, consta que a beneficiária tem direito ao salário). A criança tem o direito, o ECA assegura e esse foi o entendimento da composição da Câmara.

Mesmo que se abra um precedente, a decisão não significa que o direito ao salário-maternidade será extensivo a todos os pais que se enquadrarem em situação semelhante. Conforme Ana Cristina, a legislação previdenciária continua não prevendo um salário para os pais. Os interessados terão de pleitear esse direito, e as situações serão analisadas caso a caso. Silva, no entanto, está otimista:

— Os cuidados e a atenção são um direito da criança, não meu ou do meu companheiro. Quem sabe com essa decisão outras crianças possam ter o mesmo direito.

ENTREVISTA:  Lucimar Quadros da Silva, bancário

Juntos há 17 anos, o bancário Lucimar Quadros da Silva, 47 anos, e o consultor de negócios Rafael Gerhardt, 37 anos, ficaram três anos na fila para a adoção. Em outubro de 2010, foram convidados a conhecer João Vitor, então com três meses. Foi amor à primeira vista.

A comoção foi tanta que a dupla recebeu uma autorização especial para levar o bebê para casa no mesmo dia. A adoção foi oficializada no mesmo ano, e começou a batalha para que Silva pudesse receber o benefício do auxílio-maternidade.

Zero Hora — Como foi a negociação?

Lucimar Quadros da Silva — Logo após a adoção, comuniquei ao Banrisul, onde trabalho, que queria a licença prolongada, para poder ficar mais tempo com o João, antes de colocá-lo na escola. Precisávamos de um documento do INSS e entramos com o processo em outubro de 2010. Já de início, o pedido foi negado, com a justificativa de que era uma decisão sem precedentes. Recorremos da decisão e participamos de diversas audiências, até que o caso foi levado à Brasília.

Zero Hora — Vocês chegaram a ir a Brasília?

Silva — Eu me propus a ir com toda a família, se fosse preciso. Mas nos chamaram para uma videoconferência, que ocorreu hoje (terça-feira, 28) pela manhã. Já saímos da sala de audiência com o resultado positivo. Agora, só falta o INSS comunicar a empresa para que eu saia, efetivamente, de licença.

Zero Hora — Foi um longo trajeto até essa vitória. Qual a principal motivação?

Silva — Fizemos tudo isso por causa do João Vitor. Toda a criança tem o direito a ter um cuidado mais próximo dos pais no início da vida. Faz parte da adaptação ao novo ambiente, à família. Esse direito foi negado ao João e, com 15 dias, ele já teve de ir à escolinha.

Zero Hora — Como vocês decidiram quem seria o beneficiário da licença?

Silva — Logo no início, o Rafa (o outro pai da criança) e eu decidimos que eu receberia o benefício pois ele estava a menos tempo no emprego que eu. Jamais pediríamos benefício para os dois, pois entendemos que o João deve ter os mesmo direitos de qualquer criança, adotada ou não, de ter um dos pais nesse período com ele.

Zero Hora — O que o senhor pretende fazer durante esses quatro meses?

Silva — Quero deixar ele (João Vitor) em casa, passar o maior tempo possível com ele. Foram quase dois anos de espera e agora chegou o momento de nos darmos esse presente tão especial. Só queremos comemorar, é uma sensação maravilhosa. Estamos muito felizes e todos nossos amigos e familiares estão radiantes, pois acompanharam todo o processo e sabem a importância que o João tem na nossa vida.

Fonte: Zero Hora / Agência Brasil

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