França: Senado aprova por unanimidade lei que protege transexuais

Por unanimidade. Foi assim que o Senado da França aprovou a inclusão da identidade de gênero na seção do Código Penal que pune a discriminação contra cidadãos franceses, noticiou a imprensa do país na última sexta-feira, 13.

A emenda consensual foi redigida com base em uma subemenda do governo e de emendas adicionais por parte dos verdes, socialistas, comunistas e conservadores.

Todos os oradores, com destaque para Esther Benbassa (dos grupo ambientalista), Chantal Jouanno (da UMP, conservadora), Pasquet Isabelle (comunista) e Meunier Michelle (socialista), insistiram que os (as) transexuais ou transgêneros são “particularmente vulneráveis ao assédio sexual”.

O grupo de trabalho criado pelo Senado para discutir a questão chegou a entrevistar um coletivo de associações de pessoas trans. Com a nova medida, pessoas transexuais agora estão legalmente protegidas da discriminação.

Por sua vez, a homofobia já é crime na França desde 2001, quando a orientação sexual foi também incluída entre os motivos pelos quais os cidadãos franceses não podem ser discriminados.

Vale lembrar que ambas as medidas são similares ao PLC 122, que, no Brasil, também busca proibir a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero.

Fonte: A Capa

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