Ex-seminarista do RS obtém indenização por ter sido expulso de seminário

Um ex-seminarista teve julgada, a seu favor, uma ação de reparação por danos morais ajuizada contra a Mitra Diocesana de Cruz Alta (RS). A indenização será de R$ 6 mil.

Na condição de seminarista do 3º ano de Filosofia, ele residia em um quarto, junto ao Seminário Maior de Viamão (RS). Em 18 de novembro de 2008, o reitor chamou o seminarista, dizendo-lhe que havia entrado no dormitório, ali encontrando, no computador, gravações de uma conversa que os dois haviam tido sobre o processo formativo.

Ainda segundo o reitor, o seminarista “era homossexual” e, em razão disso, daquele momento em diante estava desligado do seminário, do qual deveria se retirar no máximo até o dia seguinte.

Antes do ajuizamento da ação, o lesado buscou auxílio na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do RS. Mas as conversações com a cúpula da igreja não surtiram efeito prático.

Citada, a Mitra Diocesana – mantenedora do Seminário de Viamão – apresentou pedido contraposto sob o fundamento de que “cartas e ameaças tinham sido enviadas ao reitor”.

Segundo a sentença, a Mitra não justificou em juízo os motivos da expulsão do jovem. O pedido contraposto da entidade religiosa foi rechaçado.

Conforma a sentença, a entidade religiosa “desatendeu às expressas determinações escritas, que prevêem que na hipótese de desligamento, deverão ser obedecidos normas e procedimento internos” (cláusula 6ª). O afastamento do seminarista foi sumário.

A ação que tramitou no 3º Juizado Especial de Porto Alegre foi julgada parcialmente procedente. Em grau de recurso, a 1ª Turma Recursal Cível confirmou o julgado, acrescendo honorários de 15%.

Na defesa do seminarista atuou o advogado Antonio Carlos Côrtes. A decisão transitou em julgado. (Proc. nº 71002147395).

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