Estudo da ONU destaca padrão de violações contra população LGBT

Estudo feito pela Organização das Nações Unidas (ONU) descobriu um padrão de violações dos direitos humanos contra a população LGBT, que vários órgãos do governo continuam ignorando.

O primeiro estudo feito pela ONU sobre os diretos humanos da população LGBT ao redor do mundo traçou como as pessoas são assassinadas, sofrem violência motivadas por ódio, detenção, tortura e criminalização em seus empregos, planos de saúde e educação devido a sua orientação sexual ou identidade de gênero.

“Violência contra LGBT tende a ser particularmente cruel comparada a outros crimes motivados por preconceito”, diz o estudo. A pesquisa mostra também que tais crimes muitas vezes não são reportados, devido ao medo que a vítima tem de represália, falta de confiança na polícia ou não querer se identificar como LGBT.

Em 76 países, relações entre pessoas do mesmo sexo ainda são ilegais, e sabe-se que em pelo menos cinco países – Irã, Mauritânia, Arábia Saudita, Sudão e Iêmen – que ainda condenam essas pessoas à pena de morte. Muitas vezes, LGBT ou pessoas que se suspeita sentirem atração pelo mesmo sexo são alvo de extremistas religiosos, grupos paralimitares, neo-nazistas, entre outros, incluindo violência dentro da família e da comunidade, especialmente em caso de lésbicas e mulheres transgêneras.

Navi Pillay, Alta Comissária para os Direitos Humanos da ONU

No estudo, a Alta Comissária para os Direitos Humanos da ONU, Navi Pillay, pede que os países rejeitem leis que criminalizam a homossexualidade, abulam a pena de morte para casos de relações sexuais consensuais, e façam valer leis anti-discriminação.

Pillay recomenda, ainda, que membros das Nações Unidas prontamente investiguem assassinatos e atos de violência severa baseados em orientação sexual ou identidade de gênero. Ela sugere também que um registro preciso desses incidentes seja mantido.

O Chefe de Questões Globais do Alto Comissariado para os Direitos Humanos, Charles Radcliffe, declarou à Rádio da ONU: “Uma das coisas que descobrimos é que se a lei reflete sentimentos homofóbicos, isso legitimiza grandemente a homofobia naquela sociedade.” Ele disse, ainda: “Se o Estado trata as pessoas como sendo de segunda categoria, ou pior, criminosos, isso é um convite para que a população faça a mesma coisa.”

Radcliffe acredita que todo os Estados Membros das Nações Unidas tem obrigação, sob leis internacionais de direitos humanos, de descriminalizar a homossexualidade. “Acho que vimos o equilíbrio de opiniões entre os Estados se modificar significativamente em anos recentes. Cerca de 30 países descriminaram a homossexualidade nas últimas duas décadas”, declarou.

E ele completa: “Nenhuma crença religiosa ou valor cultural dominante justica eliminar os direitos básicos de alguém.”

O estudo foi divulgado por, cada vez mais, altos funcionários das Nações Unidas manifestarem sua preocupação sobre a violação dos direitos humanos contra a população LGBT. O estudo final deve ser discutido por membros do Conselho em março de 2012.

Fonte: Gay News Network

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