Especialistas falam sobre violações de direitos humanos na Câmara dos Deputados

As relatoras e relatores em Direitos Humanos, da Plataforma DhESCA Brasil, apresentaram os resultados de suas diversas ações de incidência política realizadas no Brasil entre 2009 e 2010. A apresentação ocorreu no dia 8 de dezembro, durante a audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal. A Relatoria do Direito Humano à Saúde Sexual e Reprodutiva, sob a coordenação de Maria José – Mazé – de Oliveira Araújo, tendo como assessora Cecilia Simonetti, apresentou seu trabalho com foco nos direitos das mulheres privadas de liberdade e mulheres vítimas de morte materna. A relatora visitou quatro complexos penitenciários femininos – Rio Grande do Sul, Pernambuco, Pará e Bahia – quando se deparou com a existência de celas de castigos, mulheres sem acesso a medicamentos e até uma interna grávida, que esperava a expulsão espontânea do feto já morto e sem acesso à atendimento médico.

A Rede Feminista de Saúde integra a coordenação política da DhESCA Brasil (em seu segundo mandato) e articula apoio político para a realização das ações dessa relatoria, contando também com o apoio de outros movimentos e organizações feministas e de mulheres. As missões detectaram grave quadro de violação do direito à saúde e do acesso à justiça para as mulheres encarceradas. As Relatorias em Direitos Humanos trabalham, além da Saúde, os enfoques do Meio Ambiente, Cidade, Educação e Terra, Território e Alimentação, buscando acompanhar as principais violações de desses direitos no território nacional.

Fonte: Rede Feminista de saúde

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *