Desembargador Gaúcho que proferiu o primeiro voto favorável ao casamento gay é candidato

O Grupo SOMOS Comunicação, Saúde e Sexualidade, em conjunto com outras organizações de Direitos Humanos estão apoiando a candidatura do Jurista e Desembargador Rui Portanova para ocupar a vaga de Ministro do STF – Supremo Tribunal Federal.

Organizações da Sociedade Civil irão se reunir nesta sexta-feira, 13 de agosto, às 19h na Sala Salzano Vieira da Cunha na Assembléia Legislativa do RS para pensar estretégias visando defender a candidatura do Desembargador gaúcho.

Portanova foi pioneiro na América Latina ao proferir o primeiro voto favorável ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, em 2008. .Para ele, é possível a concessão do casamento civil homossexual, com base no princípios fundamentais da Constituição, que asseguram a dignidade do ser humano e a igualdade.

Portanova é, também, Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná e faz parte do movimento de direito alternativo que, nascido no RS, conta com a adesão de apreciável e sempre crescente número de Juristas em todo o Brasil. Atualmente é Desembargador, atuando em uma das Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça do RS. É Mestre e Doutor em Lingüistica Aplicada pela PUC/RS. Cidadão emérito da Cidade de Porto Alegre.

Para Gustavo Bernardes, advogado e Coordeador Geral do SOMOS, o nome do Desembargador Rui Portanova representa a defesa incondicional dos direitos humanos assegurados pela constituição federal e pelos tratados internacionais.

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