Deputados aprovam lei de criminalização da homofobia em São Paulo

A Assémbleia Legislativa de São Paulo aprovou o projeto de lei que proíbe a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero nos elevadores.

O projeto altera a Lei que proibia “qualquer forma de discriminação em virtude de raça, sexo, cor, origem, condição social, idade, porte ou presença de deficiência ou doença não contagiosa por contato social”.

A lei prevê ainda que o aviso de não-discriminação deve aparecer nos elevadores de todo o Estado de São Paulo, comerciais, oficiais e residenciais, em forma de cartaz, placa ou plaqueta com a mensagem: “É vedada qualquer forma de discriminação em virtude de raça, sexo, cor, origem, orientação sexual, identidade de gênero, condição social, idade, porte ou presença de deficiência ou doença não contagiosa por contato social no acesso aos elevadores deste edifício”.

Em outro artigo, o projeto recomenda ainda que o governo estadual desenvolva “ações de cunho educativo” e de combate a todas essas discriminações. A autoria do projeto é dos deputados estaduais Bruno Covas (PSDB) e Ricardo Montoro (PSDB). Para entrar em vigor, o projeto de lei tem que ser sancionado pelo governador Geraldo Alckmin.

Fonte: Cena G.

One thought on “Deputados aprovam lei de criminalização da homofobia em São Paulo

  1. Devemos saudar as mudanças na lei que beneficiem a população GLBT e parabenizar os parlamentares que votaram a favor da aprovação desse projeto. Torçamos para que os demais estados e o Congresso Nacional sigam o exemplo de SP.

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