Criada a Frente Parlamentar Nacional de Luta Contra a Tuberculose

Foi instalada na última terça-feira, 8 de maio, na Câmara dos Deputados, com a presença do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a Frente Parlamentar Pela Luta Contra a Tuberculose, que conta com a adesão de mais de 220 parlamentares e senadores.

A reunião representa grande vitória para o movimento social brasileiro de luta contra a tuberculose por inserir o controle da doença na agenda dos parlamentares, buscando formas de ampliar o seu enfrentamento. Presidida pelo Deputado Antonio Brito (PTB/BA), fazem parte da Frente também as deputadas Benedita da Silva (PT/RJ), Janete Pietá (PT/SP) e Rosinha da Adefal (PTdoB/AL).

A constituição da Frente Parlamentar é reivindicação antiga de ativistas e gestores da saúde pública e se materializou a partir da iniciativa do Deputado Antônio Brito, membro da Comissão de Seguridade Social e Família, com objetivo de acompanhar a política nacional de controle da tuberculose, buscando, de forma contínua, aperfeiçoar a legislação relacionada à saúde, assistência social e outras políticas vinculadas, a partir das comissões temáticas nas duas Casas do Congresso Nacional. Entre os trabalhos a serem desenvolvidos, destacam-se o acompanhamento da elaboração e execução orçamentária para ampliar os investimentos nos programas governamentais, bem como buscar novas formas de financiamento das atividades das Organizações não Governamentais, por meio de emendas, subsídios sociais e projetos de lei.

Importante lembrar que a tuberculose é uma doença que tem cura e o tratamento é viabilizado integralmente pelo SUS. Ainda assim, representa problema grave de saúde pública, com maior incidência entre populações vulneráveis, como periferias de grandes centros, presídios, áreas indígenas e entre pessoas que vivem em situação de rua, e que muitas vezes não conseguem acessar os serviços de saúde.

Apesar de o Ministério da Saúde pontuar a ocorrência de avanços no combate à tuberculose, o Brasil ainda figura na lista das nações responsáveis por mais de 80% dos casos da enfermidade no mundo. Atualmente, são registrados 70 mil novos casos anuais e 4,5 mil mortes.

O Ministro da Saúde declarou que o País ainda tem um longo caminho a percorrer, apesar de já ter avançado muito no combate a tuberculose, prova disso foi à correspondência enviada pelo Secretário Geral da Organização das Nações Unidas – ONU, Dr. Ban Ki-Moon, dirigida à Presidenta da República, Dilma Rousseff, parabenizando o País pelos avanços conquistados no Programa de Controle da Tuberculose e pela mobilização dos movimentos sociais e terceiro setor.

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