Começa nesta quarta-feira, 30 de junho o Encontro Nacional de Assessorias Jurídicas e Controle Social

Inicia nesta quarta-feira, 30 de junho, em Porto Alegre o 1° Encontro Nacional de Assessorias Jurídicas e Controle Social em HIV/Aids. O evento seguirá até o dia 2 de julho, no Hotel Continental (Largo Vespasiano Julio Veppo, 77), em frente à Rodoviária e reunirá cerca de 70 pessoas de diversas regiões do país.

O encontro que tem como tema o Direito como instrumento ético de transformação social e a epidemia de Aids no Século XXI tem como objetivo aprofundar a discussão acerca de temas como os Direitos Humanos das Pessoas Vivendo com HIV/Aids, controle social, Acesso aos Organismos Internacionais de Proteção e outros, além de possibilitar uma reunião com instituições que desenvolvem hoje trabalhos de assessoria jurídica gratuita para pessoas que vivem com HIV/Aids para avaliar resultados e pensar nos desafios a serem enfrentados.

A abertura oficial do evento está previsto para as 18h30min, com a presença de autoridades, tais como Eduardo Barbosa, Diretor Adjunto do Departamento de Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde e o Dr. Francesco Conti, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos do Ministério Público Estadual do RS.

O evento será seguido de uma Aula Magna sobre “Os Direitos de Cidadania e o Estado Laico”, com o Dr. Eugênio Couto Terra, Juiz de Direito da 10ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, especializada em Saúde e Meio Ambiente.

Mas antes, acontecerão mesas simultâneas, que iniciam as 15h sobre Saúde no Sistema Prisional onde falará o Dr. Marcio André Keppler Fraga, juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça e sobre a retificação do registro civil de travestis e transexuais com a Dra. Elizabeth Zambrano, médica psicanalista, doutora em antropologia.

O evento segue até o dia 2 de julho, às 12h e será transmitido ao vivo pelo blog do somos. Acompanhe WWW.somos.org.br

PROGRAMAÇÃO

Dia 30 de junho

15h Mesas (Atividades Paralelas)

Sala 1 – CIDADANIA DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS: A RETIFICAÇÃO DO REGISTRO CIVIL

Coord. Mesa: Dr. Gustavo Menezes – Assessor Jurídico CADS – Prefeitura de São Paulo

Dra. Elizabeth Zambrano – médica psicanalista, doutora em antropologia pela UFRGS

Sala 2 – SAÚDE NO SISTEMA PRISIONAL: UMA QUESTÃO DE DIREITOS HUMANOS

Coord. Mesa: Dra Aurea Abbade – Advogada e fundadora do GAPA/SPBR

Dr. Márcio Fraga – juiz de direito da Vara das Execuções Penais da Comarca de Porto Alegre e membro do Conselho Nacional de Justiça.

16h30min – Coffee-break

18h30min ABERTURA

19h – AULA MAGNA – OS DIREITOS DE CIDADANIA E O ESTADO LAICO

Dr. Eugênio Couto Terra – Juiz de Direito

Coordenação de Mesa: Sra. Cláudia Penalvo – Pedagoga e Diretora do SOMOS

20h – Jantar de confraternização

01 de julho

9h – OS DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS E AS RELAÇÕES DE PODER NAS INSTÂNCIAS SOCIAIS: LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIÁRIO

Dr. Domingos da Silveira – Procurador Regional da República

Prof. Paulo César Carbonari – Conselheiro Nacional do Movimento de Direitos Humanos

Coordenação de Mesa: Dr. Gustavo Carvalho Bernardes – Advogado e Coordenador Geral do SOMOS

13h30min – CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE HIV/AIDS: UMA INTERFACE ENTRE A REALIDADE E O DISPOSTO NO ECA.

Prof. Dra. Jane Felipe – Doutora em Educação pela UFRGS

Sr. Oséias Cerqueira – Assessor Jurídico do GAPA/BA

Coordenação de Mesa: Patrícia Becker – Voluntária do SOMOS e acadêmica de Direito

15h – Coffee-break

15h30min – ÉTICA E DIREITO

Dra. Patrícia Gomes Kirst – Coordenadora do Curso de Especialização “Instituições em Análise” no ESADE

Coordenadora de Mesa: Dra. Patrícia Diez Rios – Advogada do Grupo PELA VIDDA Rio de Janeiro

16h30min – O CONTROLE SOCIAL E O PAPEL DO MOVIMENTO AIDS NA GARANTIA DOS DIREITOS DE CIDADANIA DAS PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS

Sr. Alexandre Böer – diretor do SOMOS – Comunicação, Saúde e Sexualidade

Dr. Julio Alejandro Jelvez – Ex-Diretor da SUSEPE RS

Coordenação de Mesa: Dr. Cláudio Toledo Soares Pereira – Advogado Previdenciarista e ativista em Direitos Humanos

17h30min – A RELAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO COM A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA

Dr. Francisco Conti – Promotor de Justiça do Ministério Público Estadual

Coordenação de Mesa: Sra. Marcelly Malta – Presidente do Conselho Municipal de Direitos Humanos e Presidente da Igualdade – Associação de Travestis e Transexuais do RS

REUNIÃO DAS ASSESSORIAS JURÍDICAS

02/07

9h – GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS: ACESSO AOS ORGANISMOS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO

Carmen Hein de Campos – Advogada e membro do Comitê Latino Americano e Caribenho de Defesa dos Direitos das Mulheres – CLADEM

Beto de Jesus – teólogo e Diretor da Região Sudeste da ABGLT – Associação Brasileira de Lésbica, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais

Coordenação de Mesa: Eduardo Pizza Gomes de Mello – Especialista em Direito Público e integrante do Instituto Édson Néris, SP.

10h30min – Encerramento

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *