Coleta de assinaturas para o Estatuto da Diversidade Sexual é neste domingo, na Redenção

A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana da Prefeitura de Porto Alegre (SMDHSU), ao lado da Comissão da Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizam, neste domingo, 03 de junho, evento para coletar assinaturas para a apresentação do Estatuto da Diversidade Sexual por iniciativa popular. A ação acontece a partir das 10h, na Redenção (Parque Farroupilha), junto ao Monumento ao Expedicionário.

Esta é a primeira mobilização social pela cidadania de pessoas LGBT, e são necessárias 1 milhão e 400 mil assinaturas.

O Estatuto “visa a promover a inclusão de todos, combater a discriminação e a intolerância por orientação sexual ou identidade de gênero e criminalizar a homofobia, de modo a garantir a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos individuais, coletivos e difusos”, além de promover a dignidade, a igualdade, o respeito à diferença e o direito à livre orientação sexual. Ele pode ser lido por completo aqui.

O texto, porém, não está concluído, e os cidadãos e organizações sociais podem enviar suas propostas para o Estatuto. As já enviadas podem ser lidas aqui; envie a sua para o e-mail estatutods@mbdias.com.br.

Assine a petição online!

Mais informações no site Direito Homoafetivo.

SERVIÇO

O quê: Coleta de assinaturas para o Estatuto da Diversidade Sexual
Quando: Domingo, 03 de junho, às 10h
Onde: Redenção (junto ao Monumento ao Expedicionário)

Da Redação

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