Chile promulga “Lei Zamudio”, contra a homofobia

Enquanto no Brasil, o PLC 122 se arrasta, nunca há consenso e nem é posto em votação, no Chile, a tramitação da “Lei Zamudio”, em alusão a Daniel Zamudio (foto), jovem gay morto brutalmente, aos 24 anos de idade, por neonazistas em março deste ano, ganhou agilidade após o nefasto assassinato.

Nesta quinta-feira, 12, o presidente chileno, Sebastián Piñera, promulgou a lei, que pune e define como discriminação arbitrária “toda distinção, exclusão ou restrição que não tenha justificativa razoável, efetuada por agentes do Estado ou particulares”.

A lei veta, em particular, a discriminação resultante de raça ou etnia, nacionalidade, situação socioeconômica, idioma, ideologia, opinião política, religião ou crença, sindicalização ou participação em organizações gremiais ou falta delas, sexo, orientação sexual, identidade de gênero, estado civil, idade, filiação, aparência pessoal e doença ou incapacidade.

O projeto ficou em tramitação por cerca de sete anos no Chile, mas ganhou fôlego com a cruel morte de Zamudio, que teve o corpo marcado por suásticas, foi queimado, sofreu apedrejamento e teve uma das pernas quebradas e um pedaço da orelha cortado.

Os deputados aprovaram a lei por uma votação apertada, 58 votos a favor e 56 contra, mas, no Senado, o projeto passou por 25 votos a 3.

A polícia chilena prendeu quatro homens entre 19 e 25 anos acusados do crime. Patricio Iván Ahumada Garay, Fabián Alexis Mora Mora, Alejandro Axel Angulo Tapia e Raúl Alfonso López enfrentarão julgamento por homicídio.

Fonte: A Capa

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