Brasil Carinhoso gera otimismo, mas não resolve sozinho, advertem especialistas

Anúncio oficial do Brasil Carinhoso foi feito pela presidenta Dilma Rousseff no último dia 14 | Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

Uma dose bem farta de carinho pode ser o ingrediente que faltava para a formação de uma nação mais preparada para o futuro. O investimento de R$ 10 bilhões nos primeiros anos de vida dos brasileiros abaixo da linha da pobreza pretende possibilitar o ingresso igualitário na rede pública de ensino e condições de vida saudáveis para crianças de zero a seis anos de idade. A iniciativa, chamada de Brasil Carinhoso, é mais um passo do governo brasileiro para combater a miséria extrema – uma das Metas do Milênio das quais o país deve cumprir até 2015 -, e uma iniciativa que dependerá fundamentalmente das prefeituras para ter êxito.

Um dos principais benefícios do Brasil Carinhoso é o incremento no teto de R$ 306 do Bolsa Família aos beneficiários que tenham crianças de zero a seis anos de idade e renda inferior a R$ 70 reais. O adicional será na média de até R$ 80 por pessoa. A estimativa é de que 2 milhões de famílias e 2,7 milhões de crianças sejam beneficiadas com os recursos que serão pagos a partir de junho no cartão do Bolsa Família.

No lançamento oficial do programa, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, disse que das 13,5 milhões de famílias que hoje recebem o Bolsa Família, apenas 130 mil têm mais de oito integrantes (pai, mãe e filhos). Portanto, o impacto imediato na redução da miséria está estimado em 40% e 62% nas crianças, que são as mais afetadas pela pobreza extrema.

De acordo com o economista Carlos Fraquelli, um programa que prioriza o combate a miséria desde a infância é uma forma de complementar o desenvolvimento do Brasil atingindo todas as camadas. “Desde o ano passado o governo federal demonstra preocupação com medidas que melhorem as condições de vida das classes D e E. A escolaridade já é assegurada a partir dos seis anos, então, só faltava alcançar as crianças antes do ingresso na escola. Isto irá alavancar a chegada das crianças na educação”, projeta.

Na ótica do economista gaúcho, embora o governo Dilma Rousseff tenha começado as ações para o incentivo ao desenvolvimento do país pelas políticas econômicas, como combate ao câmbio e redução de juros, chegaria um ponto em que seria impossível não atender a formação das novas gerações para pensar o futuro do Brasil. “Começamos a ter emprego para as mães, ampliamos a renda dos beneficiários com o Bolsa Família e agora as mães precisam ter onde deixar seus filhos para seguir no mercado e seguir movimentando o consumo”, diz.

Otimista, Fraquelli vê o Brasil Carinhoso como uma ação que começa a construir um novo Brasil. “Não estamos mais na década perdida e na estagnação de anos anteriores. O Brasil volta a crescer e a agir pela continuidade deste crescimento. Mas, ao mesmo tempo que cria programas como este, o governo não pode descuidar da alta da inflação para não haver desequilíbrios”, alerta.

“Maioria das crianças no Ensino Fundamental não passou pela Educação Infantil”, afirma secretário gaúcho

José Clóvis de Azevedo: Brasil Carinhoso é chance de "“construir uma geração diferente" | Foto: Bruno Alencastro/Sul21

A segunda frente do Brasil Carinhoso é aumentar a oferta de creches para crianças na faixa de pobreza e fortalecer alimentação na educação infantil. O governo assinou termo de compromisso com as prefeituras na última segunda-feira (14) para a construção de 1.512 creches e o aumento de 70% nos valores repassados para alimentação escolar nesta faixa etária. A meta é que até 2014 sejam construídas 6.427 escolas de educação infantil para atenderem a crianças de zero a cinco anos. Além disso, as crianças do Bolsa Família receberão acréscimo de R$ 1.362 por aluno, por ano, nos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O repasse regular anual é de R$ 2.725 por aluno matriculado em creche.

O secretário de Educação do Rio Grande do Sul, José Clóvis vê o conjunto de medidas para educação como fundamentais para melhorar o desempenho dos alunos que ingressam na rede pública. “O baixo rendimento dos alunos da escola pública no Ensino Fundamental e no Ensino Médio é proveniente de uma maioria oriunda de classes menos abastadas”, informa. Segundo ele, “a maioria das crianças que estão na escola pública não passaram pela educação infantil. Portanto, o acesso ao brincar e aos atendimentos à saúde que as classes mais favorecidas têm como bancar torna desvantajoso o processo de formação”.

Como educador, Clóvis se mostra animado com a iniciativa do governo federal, que avalia como um grande passo para evitar prejuízos irrecuperáveis na primeira fase da vida humana. “A falta do estímulo das crianças desta faixa etária é comprometedora. Quando isto é ignorado, a criança é reprimida. Em uma escola infantil, em que os educadores têm esta preocupação, as crianças serão estimuladas”, diz. O Brasil Carinhoso, na opinião do secretário, irá “construir uma geração diferente. Mais educada, com maior índice de inteligência e mais habilidades técnicas”.

 “Amplia o acesso, mas ainda não garante a universalização”, ressalva secretário

Secretário gaúcho diz que ainda não há garantias de universalização do ensino: "precisariamos de um investimento muito maior em todos os níveis" | Ramiro Furquim/Sul21

Secretário gaúcho diz que ainda não há garantias de universalização do ensino: "precisariamos de um investimento muito maior em todos os níveis" | Ramiro Furquim/Sul21

Apesar dos pontos positivos, a ampliação dos repasses para investimento na educação infantil e construção de novas creches ainda é insuficiente para se falar em desenvolvimento do país de forma universal, acentua o secretário de Educação do RS, José Clóvis. Segundo ele, aumentar a acessibilidade ainda não é garantir a universalização do ensino. “Precisaríamos de uma rede e não temos. Precisaríamos de um investimento muito maior em todos os níveis da educação”, ilustra.

Separando a visão de futuro no ensino de uma crítica política ao programa da sua correligionária política, José Clóvis esclarece que “não é uma crítica ao Brasil Carinhoso, mas uma opinião sobre a necessidade de se ter um projeto mais ousado de universalização do ensino”. O programa é visto como algo possível para o momento da gestão federal por Clovis, mas, ele sugere ainda a elaboração de uma rede de educação infantil. “Eu não sei se este projeto irá garantir o acesso universal, mesmo com todo o aporte financeiro. Me empolgo, mas me parece que ainda não é suficiente”, acredita.

 Governos devem buscar crianças desnutridas para dar suplementação

A terceira dimensão da agenda de atenção básica à primeira infância anunciada por Dilma Rousseff é ampliar a cobertura de saúde nesta faixa etária, incluindo controle de anemia, suplemento de vitamina A e vacinas.

Brasil Carinhoso prevê ampliação dos serviços de saúde na primeira infância | Foto: Denise Righi/Divulgação PMPA

De acordo com o coordenador de Atenção a Saúde da Criança e do Adolescente de Porto Alegre, Carlos Kieling, a Secretaria Municipal de Saúde ainda aguarda orientações do Ministério da Saúde sobre o Brasil Carinhoso. “Só foram divulgadas informações do funcionamento do programa por meio das declarações da presidenta e dos ministros. Em termos de publicações oficiais ou normas internas, não ocorreu nada”, assegura.

Segundo dados do Ministério da Saúde, a cada cinco mulheres, uma tem anemia e 20% das crianças brasileiras tem falta de vitamina A. O Brasil Carinhoso irá estimular os municípios a fazer uma busca ativa destas crianças para que elas tomem a suplementação da vitamina pelo menos duas vezes por ano, a cada seis meses. Já o suplemento de ferro será garantido por meio das Unidades Básicas de Saúde para quem tiver indicação médica. Durante as campanhas nacionais de vacinação também ocorrerá a distribuição da vitamina A, como forma de estimular a prevenção à anemia.

De acordo com o representante da Secretaria de Saúde de Porto Alegre, os dados de desnutrição no município são baixos, mesmo na camada dos beneficiários do Bolsa Família. “Em 2011 foi de 1,3% entre os 36 mil cadastrados no sistema de atenção básica que tem menos de 10 anos de idade. Pelo Bolsa Família, até dezembro de 2011, eram seis mil cadastrados ”, fala. Segundo Kieling, o problema do Rio Grande do Sul, diferente das regiões Norte e Nordeste, é o excesso de alimentação ou má alimentação. “Aqui temos 12% de obesos entre as crianças que estão na escola. O índice de mortalidade infantil reduziu em Porto Alegre para 9,3 a cada mil nascidos vivos”, salienta.

Outro serviço previsto no Brasil Carinhoso é o combate a asma, segunda principal causa de internação de crianças de até cinco anos no SUS. Os remédios para o tratamento da doença serão distribuídos de graça, na rede Aqui tem Farmácia Popular. “Os três medicamentos indicados já são distribuídos gratuitamente na rede de saúde dos municípios, com repasses do Ministério da Saúde. Em Porto Alegre instituímos um programa para indicar o uso adequado e alertar os riscos”, explica o coordenador Carlos Kieling.

O reforço dos serviços de saúde existentes, com foco na atenção à primeira infância é complementar, mas positiva, na avaliação geral de Kieling. “É bom porque fará ações reforçadas nas regiões mais necessitadas ou com menos acessibilidade dos serviços e gerará publicidade dos temas. Isso fará com que reforcemos as ações que já fazem parte da nossa rotina nos municípios”, analisa.

 “Um programa que reforça a imagem da mulher como cuidadora”, critica cientista política

De modo geral, o programa Brasil Carinhoso foi bem aceito pela sociedade e pelos gestores públicos. O anúncio oficial da iniciativa, ocorrido no último domingo (13), por outro lado, sofreu duras críticas por setores que consideraram a ação como eleitoreira. A primeira mulher que comanda a nação utilizou o Dia das Mães para se aproximar das brasileiras no anúncio de um conjunto de ações para crianças batizado com um nome afetuoso.

Dilma Rousseff durante lançamento de pacote de medidas para tirar da miséria crianças até 6 anos de idade | Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

“Há uma realidade de mulheres que necessitam deste tipo de política pública, mas, esta ação, do modo como foi lançada, pode reforçar a imagem da mulher como ‘cuidadora’ e única responsável pelas crianças”, critica a cientista política e pesquisadora dos Direitos das Mulheres na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Jussara Prá. Para ela, o programa cidadaniza uma mãe e não uma mulher. “Onera as mulheres com algumas responsabilidades ainda definidas como femininas. Que programa será integrado a esta política para contribuir para o empoderamento das mulheres?”, cobra, ainda que reconhecendo que as creches atendem a reivindicação das mulheres para facilitar o ingresso no mercado de trabalho.

De acordo com a pesquisadora, a ação não pode ser qualificada como eleitoreira porque está visível a preocupação do governo Dilma com a erradicação da pobreza. Porém, ela volta a criticar a responsabilização das mulheres para o êxito de determinados tipos de políticas públicas. “Senão, não iremos ultrapassar o patamar das políticas públicas de gêneros. Até que ponto elas serão beneficiárias ou protagonistas desta política pública? Além do risco da conotação assistencialista do programa”, alerta.

Para garantir os repasses do Bolsa Família, as famílias devem fazer o acompanhamento médico das crianças com até seis anos de idade. Ao completar os sete anos devem estar matriculados na escola. “O caráter da política, diante das carências da sociedade, não se questiona. Mas, as políticas públicas que tem alguma obrigatoriedade para cumprir ações de saúde e educação, não dão atenção às mulheres. As mulheres acabam sendo a forma de manter o vínculo com o programa e seguem sendo o símbolo do cuidado. Há uma identificação da mulher com estas tarefas”, avalia. E complementa: “Não é um investimento na mulher, ampliando acesso a emprego e outras ações que ela possa sair da pobreza e busque a verdadeira autonomia”.

Fonte: Sul 21

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