A lição de casa do movimento LGBT após a II Marcha contra a homofobia

Por Luiz Felipe Zago
De Brasília
“A nossa luta é todo dia por um Brasil sem homofobia, sem lesbofia, sem transfobia!”: essas eram umas das palavras de ordem que os/as militantes, ativistas, parlamentares, simpatizantes e agregados/as gritavam ao longo do percurso da II Marcha Nacional Contra Homofobia, que aconteceu nesta quarta-feira, dia 18 de maio, em Brasília. A concentração para a caminhada começou às 9 horas na Catedral, e desde cedo as dezenas de participantes que já estavam em frente ao prédio se misturavam aos trabalhadores, vendedores ambulantes e turistas que visitavam esse que é um dos mais conhecidos pontos históricos da capital federal – e também um símbolo da influência religiosa nos preceitos morais da cultura brasileira.
Aos poucos, várias pessoas chegaram ao local marcado, e de apenas algumas dezenas logo se viu uma densa aglomeração de participantes. Eles e elas usavam a bandeira do arco-íris como ícone de afirmação da identidade LGBT, e havia muitas dessas bandeiras de sete cores, de vários tamanhos, de várias alturas, algumas sendo usadas pela primeira vez e outras já puídas pelo uso recorrente. Todas tremularam ao longo do percurso na Esplanada dos Ministérios, da Catedral até o gramado do Congresso Nacional, e deram um colorido a esta cidade que parece só ter matizes de cinza e verde.
É caminhando e cantando que quem sabe faz a hora e não espera acontecer
A Marcha foi encabeçada por um grupo de mães de LGBT e logo atrás delas vinha uma imensa bandeira do arco-íris de cerca de 10 metros de comprimento carregadas pelos/as participantes da manifestação. Em seguida vinha o único carro de som que os/as militantes usaram para colocar músicas cantadas pelas Frenéticas, Elis Regina e Cazuza – algumas com letras emblemáticas e de forte cunho político que remetiam para outros momentos históricos do nosso país. “Brasil, mostra a tua cara, quero ver quem paga pra gente ficar assim” era um dos versos cantados que ecoaram por entre os Ministérios. E durante a caminhada, ao passar pelos prédios sede dos Ministérios Federais, Irina Bacci da ABGLT usou sua voz possante para questionar Ana de Hollanda em frente à pasta da Cultura: “Cadê o fomento à produção cultural LGBT? Cadê o financiamento aos Pontos de Cultura?”, disse a vice-presidente da maior agremiação de organizações do movimento LGBT do nosso país.
O sol acompanhou os/as participantes até a chegada ao gramado do Congresso Nacional, e as travestis gritavam “Não, não, não à discriminação! Atrás do silicone também bate um coração!”. Ali o carro de som serviu para que representantes de órgãos governamentais, parlamentares de vários partidos e militantes de todo o país usassem seu direito à voz para desafiar a Casa do Povo a legislar sobre os direitos civis de pessoas LGBT, sobretudo em relação ao Projeto de Lei 122 que criminaliza a homofobia no Brasil. Os/as militantes reivindicavam direitos; os/as parlamentares declaravam apoio; os representantes de órgãos governamentais diziam que muito já foi feito. Seja falando de cima do carro de som ou do asfalto rente ao chão, e a julgar pelos olhares crispados que alguns/umas transeuntes lançavam para a manifestação, todos e todas sabiam que ainda há muito o que se fazer para combater a discriminação, o preconceito e a intolerância.
Um grande abraço na Justiça, que é cega
Da frente do Congresso Nacional os/as participantes seguiram para o Supremo Tribunal Federal, propondo um abraço simbólico em torno do prédio onde se trabalham As/Os Guardiãs/ões da Constituição Federal. “STF, cê arrasou, foi a vitória do amor!” era o grito do momento. E as pessoas presentes à Marcha se distribuíram por volta do prédio, e a enorme bandeira foi estendida em frente ao Supremo. A recente decisão unânime dos/as ministros/as assegurou que é constitucional o direito de pessoas do mesmo sexo constituírem uniões estáveis, de modo que seus direitos e deveres devessem ser igualmente colocados sob o abrigo da Lei: equiparou-se as uniões estáveis de pessoas heterossexuais às de pessoas LGBT no que diz respeito à sua provisão legal, tanto em direitos quanto em deveres.
Os beijos que ainda não foram dados
O II Seminário Unb Fora do Armário, que ocorreu na segunda-feira, dia 16, o VIII Seminário LGBT do dia 17 e a II Marcha Nacional contra a Homofobia marcaram um ponto decisivo para a história da militância do movimento LGBT brasileiro. Um divisor de águas, uma inflexão no jogo político que visa à garantia e promoção dos Direitos Humanos de pessoas LGBT e que consiste na reconfiguração da paisagem legal, econômica, política e cultural dentro da qual a militância deverá se adequar. Ao que tudo indica, muitos avanços já foram conquistados, muitos frutos estão sendo colhidos graças a décadas de atuação junto ao Estado.
Mas é importante lembrar a situação emblemática do deputado Jair Bolsonaro em frente ao auditório Nereu Ramos, onde acontecia o VIII Seminário LGBT, dando declarações como “eu não tenho vergonha de dizer que eu sou homofóbico, sim”; a coligação de Bolsonaro com Anthony Garotinho que pretende obstaculizar a distribuição pelo Ministério da Educação do kit de combate à homofobia na rede pública de ensino, que são produtos do importante Projeto Escola Sem Homofobia. É preciso lembrar dos discursos dos/as ministros/as do STF que mandaram o Congresso “fazer seu dever de casa” e legislar adequadamente, corroborando os princípios constitucionais, no que diz respeito aos direitos e deveres de pessoas LGBT que ainda são invisibilizadas. É preciso lembrar que o presidente da ABGLT, Toni Reis, e seu companheiro – o primeiro casal gay a ter a união estável reconhecida legalmente no Brasil – abriram a bandeira do arco-íris dentro do Congresso Nacional mas não se beijaram dentro do recinto: “essa é uma Casa séria, gente”, disse Toni. Polarizaram-se posições e os embates se tornaram mais frontais, mais agressivos, mais incisivos; novas ferramentas de acesso e impedimento a determinados direitos estão sendo acionadas pelos mais diferentes grupos que obtêm representação na Câmara e no Senado através do voto direto de milhões de eleitores/as. Um saudável sinal de maturidade: para novos tempos, novas lutas.
Neste dia 18 de maio, com o sol já sendo encoberto por nuvens carregadas de chuva, a trajetória Catedral > Congresso > STF estava terminada. Travestis, transexuais, gays, lésbicas, bissexuais, heterossexuais simpatizantes se dispersaram pelas ruas da Esplanada, e alguns/umas poucas puderam ver o arco-íris que se formou quando a chuva começou a cair ao mesmo tempo em que alguns raios de sol ainda brilhavam. O simbolismo é claro: ora o tempo é bom, ora o tempo é ruim, e é somente quando ambos coexistem que o arco-íris pode aparecer. Destes três intensos dias de debates, reflexões e gritos de guerra, ainda falta saber qual é, de fato, a lição de casa que o próprio movimento LGBT deve fazer para se adequar aos novos tempos – sejam eles bons ou ruins.

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