Petição pela retirada de símbolos religiosos é entregue na Assembleia Legislativa e no Governo do RS

O SOMOS, a Liga Brasileira de Lésbicas, a Marcha Mundial das Mulheres, o grupo Nuances, o Themis e a Rede Feminista de Saúde já haviam entregue a petição que pede a retirada de símbolos religiosos em espaços públicos na Câmara de Vereadores e no Tribunal de Justiça. Na segunda-feira, 5 de dezembro, ela foi entregue também na Assembleia Legislativa e no Governo do Estado.

A petição se fundamenta no Artigo 19, I a III, da Constituição Federal, que institui o Estado Brasileiro e seus entes públicos como laicos – ou seja, que Estado e Religião estão separados – e nos diversos atrasos e interferências que a religião traz à sociedade, especialmente nas áreas de direitos sexuais e reprodutivos, para as mulheres e para a população LGBT.

As entidades explicam que a iniciativa busca colocar em prática a laicidade do Estado e o respeito às liberdades religiosas, “sem favorecimento ou envolvimento do Estado, que não deve professar nenhuma fé, a fim de que seus cidadãos possam professar ou não a fé por qualquer religião, de forma livre e independente”. “O que a gente quer é a pluralidade”, defende o coordenador jurídico do SOMOS, Bernardo Amorim. “A partir do momento em que são retirados símbolos de uma religião específica, está se privilegiando todas as religiões, não uma religião em detrimento das outras”.

Questão será debatida hoje
Na Assembleia, o grupo foi recebido pelo presidente da Casa, Adão Villaverde, que prometeu levar adiante o debate com as bancadas. Ele considerou que se trata de um “bom” e “polêmico” debate, e disse que vai
colocar o assunto em pauta na reunião de líderes desta terça, 6 de dezembro.

Ana Naiara Malavolta, da Liga Brasileira de Lésbicas, explica que há algumas diferenças entre os quatro pedidos entregues: ao governo estadual, por exemplo, há uma ênfase na retirada dos símbolos religiosos das escolas. Uma das preocupações que os ativistas manifestam é com a ideia disseminada de que o Brasil tem uma religião oficial ou principal, que está acima das outras e que acaba influenciando em todas as esferas, até mesmo no serviço público.

Apoie você também: assine a petição online!

Da Redação, com informações do Sul 21

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