Com relação à nota emitida pela entidade Transparência Brasil (TB) a respeito da participação de ONG brasileiras na Parceria para o Governo Aberto (OGP), a CGU esclarece que: 1) Em 16 de junho de 2011, a iniciativa foi formalmente apresentada à Transparência Brasil durante a reunião do Conselho da Transparência e Combate à Corrupção, órgão […]
Superando a onda de criminalização a organizações da sociedade civil – OSC e de desinformação em relação a seu trabalho e impacto social, o Governo Federal anunciou a criação de um fundo de apoio às OSC e apresentará um Projeto de Lei para regular a relação entre Estado e sociedade civil. Trata-se de um novo […]
Abong – Associação Brasileira de ONG divulgou uma nota pública analisando a proposta do novo Decreto, que regula a relação do governo federal com as OSC -Organizações da Sociedade Civil estabelecendo bases para avanços a serem ainda efetivados. Veja a nota na íntegra: Em 19 de setembro último foi publicado no Diário Oficial da União o […]