Justiça; direitos humanos

Movimento social avança a caminho de um Estado Laico

Esta semana um despacho favorável à retirada de símbolos religiosos dos espaços do Executivo Gaúcho foi proferido pela Diretora de Direitos Humanos do Estado, Tâmara Biolo no processo CC 8217/11, protocolado junto à Casa Civil, em novembro de 2011. Agora, segundo aquela diretoria, o processo segue para PGE, para parecer jurídico, após o qual, deverá seguir […]

Justiça brasileira decepciona pela morosidade

Ministro Cezar Peluso O ministro Cezar Peluso abriu hoje o seminário Justiça Em Números, onde foram divulgados os mais relevantes marcadores estatísticos do funcionamento da justiça brasileira. Um dado que se destacou dos demais no relatório divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi a constatação de que, a cada 100 decisões proferidas por justiça […]