A Justiça do Rio de Janeiro decretou a prisão preventiva do sargento do Exército Ivanildo Ulisses Gervásio, acusado de atirar na barriga de Douglas Igor Marques, 20 anos, quando o jovem saía da Parada Gay no Arpoador, em novembro do ano passado. O motivo da prisão é o fato de que o militar estaria constrangendo […]
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro autorizou uma transexual do masculino para o feminino a mudar seu nome e seu gênero sexual de masculino para feminino no registro civil. Luiz da Silva, que agora se chama Kailane, entrou com ação na Justiça após passar por uma cirurgia de adequação […]
Empresa fabricante de anticoncepcional deverá indenizar consumidora que engravidou de seu quarto filho durante uso do medicamento. A indenização por danos morais foi fixada em 50 salários mínimos e a pensão alimentícia, a título de dano material, em um salário mínimo mensal a ser pago desde o nascimento da criança até a data em que […]
Egresso do MP, Francesco Conti (Foto: Eduardo Nichele) Presidente do Tribunal de Justiça, Desembardador Leo Lima, empossou hoje, 18 de julho, o mais novo Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado, Francesco Conti. O magistrado, que é oriundo do Ministério Público (MP), ocupou vaga decorrente do Quinto Constitucional destinada a integrantes do MP. A solenidade […]