Na noite de ontem, 26 de março, o SOMOS recebeu a Medalha Cidade de Porto Alegre, promovida pela prefeitura da cidade em comemoração a seus 243 anos. A solenidade faz parte das comemorações da Semana de Porto Alegre, sendo realizada tradicionalmente na data de seu aniversário, premiando personalidades e entidades que contribuem com seus serviços […]
Em uma decisão histórica e inédita, a ministra Carmen Lúcia, do Superior Tribunal Federal, reconheceu o direito de um casal homossexual de adotar uma criança. É a primeira vez que o STF se posiciona favoravelmente sobre o assunto. O acórdão, referente à decisão de 5 de março,foi publicado apenas nessa quinta-feira (19/03) – e fez com que Toni Reis e David Harrad saíssem imediatamente para comemorar. – […]
A Justiça de São Paulo condenou na última sexta-feira (13), em primeira instância, Levy Fidelix (PRTB), candidato derrotado à Presidência nas eleições do ano passado, a pagar R$ 1 milhão pelas declarações contra a população LGBT em um debate na “TV Record”, em setembro de 2014. A ação foi movida pela Defensoria Pública do Estado de São […]
Esta semana um despacho favorável à retirada de símbolos religiosos dos espaços do Executivo Gaúcho foi proferido pela Diretora de Direitos Humanos do Estado, Tâmara Biolo no processo CC 8217/11, protocolado junto à Casa Civil, em novembro de 2011. Agora, segundo aquela diretoria, o processo segue para PGE, para parecer jurídico, após o qual, deverá seguir […]