Justiça brasileira decepciona pela morosidade

Ministro Cezar Peluso

O ministro Cezar Peluso abriu hoje o seminário Justiça Em Números, onde foram divulgados os mais relevantes marcadores estatísticos do funcionamento da justiça brasileira.

Um dado que se destacou dos demais no relatório divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi a constatação de que, a cada 100 decisões proferidas por justiça de primeira instância ou por juizados especiais, no ano passado, apenas 16 foram de fato executadas. As decisões restantes entram na fila e formam o que o Conselho chamou de “o maior gargalo do judiciário”: o congestionamento de processos que demoram mais de um ano para serem resolvidos.

Nos casos das varas de execução – onde os processos aguardam o cumprimento da decisão – essa taxa de congestionamento chega a 84% e, por isso, foi considerado como o principal problema de morosidade da Justiça do país. Apesar de incluir todo o tipo de processo, as maiorias dos que esperam o cumprimento nas varas de execução se tratam de cobranças de dívidas.

Esse acúmulo de processos acarreta um efeito dominó, uma vez que, por causa desse atraso, milhares de novas ações ficam sem qualquer tipo de análise. O relatório do CNJ atesta que 58% dos casos que chegaram à Justiça no ano passado ficaram parados. O relatório mostra que a taxa média de congestionamento em juízos de primeira instância seja de 70%, incluindo ações não julgadas e ações já julgadas, mas que ainda não foram cumpridas.

O ministro Peluso concluiu que “esses números não deixam nenhuma dúvida de que há um déficit muito grande em relação às demandas da sociedade e a capacidade do Judiciário de responder” e que as metas estabelecidas pelo CNJ no ano passado ainda não apresentaram os resultados esperados.

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