Possível substituto do PLC 122/06 tramita no Senado Federal

Da redação

Em tramitação no Senado Federal, a PLC 122/06 quer criminalizar a homofobia. Disso nós já sabíamos, não é? Agora vamos contar a novidade: um novo projeto quer substituir a PLC 122/06 que, segundo a relatora, Senadora Marta Suplicy (PT-SP), foi demonizado pela bancada evangélica. Apesar de o texto ainda não estar pronto, a proposta é colocar a homofobia como agravante tipificando a discriminação por orientação sexual e gênero em crimes que já existem.

É claro que as coisas não são tão fáceis assim. Há discordância se o projeto ficará assim ou se retomará a criminalização verbal, como com o racismo, ou seja, ser chamado de bichinha na rua virará crime. Na verdade essa era a proposta inicial da PLC 122. Nesse intuito, a Senadora ressalta que é necessário que a nova proposta mantenha as principais diretrizes no combate à homofobia. 
Tudo isso vem sendo discutido no Senado Federal, mas apenas essa semana o movimento LGBT teve acesso ao conteúdo do texto. Isso aconteceu depois da pressão por parte de imprensa para saber se as lideranças dos movimentos já haviam tomado conhecimento do que diz a proposta. Texto discutido, era hora de começar um novo debate: como chamar o projeto? A proposta, então, foi denominar de “Lei Alexandre Ivo”, homenagem ao adolescente Alexandre Thomé Ivo Rajão, 14 anos, assassinado no dia 12 de junho de 2010, no estado do RJ. O jornalista e militante, diretor da Escola Jovem LGBT Deco Ribeiro, foi quem sugeriu a nomenclatura, baseado na Lei Maria da Penha. 
A família do adolescente desconhece a real orientação sexual de Alexandre, contudo, antes de sua morte os assassinos usaram termos homofóbicos para xingar o menino, incluindo “viadinho”. Para quem não lembra, Alexandre foi acompanhar amigos ao Pronto Socorro após uma festa. Depois de deixá-los, foi até a parada de ônibus, onde foi agredido, sequestrado e torturado até sua morte. Os assassinos respondem em liberdade.
O que podemos ver até aqui é que, de uma forma ou outra, o assunto está sendo debatido a fim de que a lei seja aprovada o mais rápido possível. No entanto, o debate sobre como nomear a lei pode tirar o foco da nova proposta em si e colocar os holofotes em outro assunto que, talvez, não seja tão importante assim.

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