Cerca de 15 mil pessoas participaram na ultima quarta (01) de uma marcha em Brasília, em frente ao Congresso Nacional, contra o projeto de lei que criminaliza a homofobia. Organizada por religiosos ligados a igrejas evangélicas e católica e engrossada por parlamentares da chamada bancada da família, a manifestação foi uma reação ao lobby do movimento gay.
Os manifestantes entregaram ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), documento com mais de 1 milhão de assinaturas contra o projeto. “Sem dúvida, o Senado Federal levará em consideração uma manifestação tão expressiva, de mais de 1 milhão de pessoas”, disse Sarney ao receber o abaixo-assinado.
Fora do Congresso, no entanto, os participantes da marcha foram confrontados por ativistas gays. Com cartazes “Sou LGBT e Jesus Me Ama”, cerca de 40 simpatizantes da causa homossexual gritavam palavras de ordem. Não houve conflito entre os dois grupos, que permaneceram separados por soldados da Polícia Militar do Distrito Federal.
Relatado pela senadora Marta Suplicy (PT-SP), o projeto de lei complementar (PLC) 122 torna crime a discriminação de homossexuais. A legislação prevê, ainda, alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para criminalizar a “discriminação no âmbito do trabalho”.
A lei, se aprovada, passa a configurar crime “proibir a livre expressão e manifestação de afetividade do cidadão homossexual, bissexual ou transgênero, sendo estas expressões e manifestações permitidas aos demais cidadãos ou cidadãs”.
Integrante da bancada evangélica, o senador Magno Malta (PR-ES) criticou o texto do projeto de lei. Segundo o parlamentar, “o anseio grotesco de uma minoria não pode se impor à maioria das famílias brasileiras”. Depois de se encontrar com Sarney, Malta afirmou que a proposta é combatida por 72 dos 81 senadores da Casa. “O projeto já é um cadáver”, disse, referindo-se a suposta falta de apoio à proposta.
Para o diretor do SOMOS, Luiz Felipe Zago, “é importante que defendamos a democracia brasileira – tão jovem, tão recente -, e que seja assegurado o direito de ocupação dos espaços públicos e defesa de ideias de qualquer grupo social. Entretanto, no escopo democrático, precisamos, sim, examinar que ideias são essas que são defendidas no espaço comum: será a incitação ao ódio? Será o estímulo ao confisco da cidadania de um grupo por outro? Será, no limite, a retirada do direito de algumas pessoas viverem em sociedade? A questão em jogo não é, de forma nenhuma, a mera liberdade de expressão; é a reflexão sobre que implicações têm as ideias que estão sendo defendidas – tanto de um lado (movimento LGBT) quanto de outro (grupos evangélicos fundamentalistas)”.