Ouvidor vai analisar se estupro contra soldado em Santa Maria é passível de intervenção federal

Domingos da Silveira, Ouvidor Nacional de Direitos Humanos

Designado pela ministra dos Direitos Humanos Maria do Rosário a acompanhar o processo do soldado violentado sexualmente em um quartel do Exército em Santa Maria, o Ouvidor Nacional dos Direitos Humanos, Domingos Sávio Dresch da Silveira, afirmou na última terça-feira, 17 de setembro, que pretende analisar se o caso é passível de uma intervenção do governo federal.

“Dependendo da situação, se encontrada alguma quebra de tratado internacional que o Brasil tenha subscrito, teremos uma questão federal mais grave e então uma razão para intervenção”, afirmou o ouvidor, que preferiu não entrar no mérito do caso antes de ter acesso ao processo na Justiça Militar de Santa Maria.

Domingos Silveira deveria ter ido na semana passada ao interior do Rio Grande do Sul para acompanhar o caso, mas teve que dar prioridade à denúncia da adolescente que foi violentada em um presídio no Pará. “Fomos atropelados pelo caso da adolescente encontrada no presídio do Pará”, destacou. Segundo o ouvidor, a intenção é agendar a ida a Santa Maria para as próximas semanas. “Esta semana estarei em Brasília e no Ceará. Assumo o compromisso de falar assim que tomar posse do caso”, afirmou.

O caso, aconteceu em maio deste ano, no Parque Regional de Manutenção de Santa Maria. Um soldado de 19 anos, alvo de ameaças e humilhações, foi violentado por quatro colegas durante à noite, no alojamento do quartel. Após o ataque, passou mais de uma semana no Hospital de Guarnição, incomunicável, sem que nem seus pais soubessem que ele se encontrava internado ou o que tinha acontecido com ele. O Ministério Público Militar, porém, concluiu que o estupro seria uma relação sexual consentida entre os soldados. O jovem que denunciou ter sido estuprado pode acabar virando réu se a versão do inquérito for acatada pela Justiça Militar.

Fonte: SUL 21, pela jornalista Rachel Duarte

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