Conferências de Políticas para as Mulheres e Marcha das Margaridas serão realizadas este ano

O movimento feminista brasileiro e o movimento e mulheres, começam a trabalhar duro para realizar
as Conferências de Políticas para as Mulheres e a Marcha das Margaridas, que deverá ser realizado este ano, e deverá envolver toda a soceidade, pois estas discussões envolvem a todos e todas, independente de sexo e orientação sexual.

É tempo de realização das Conferências municipais, estaduais e, finalmente, a 3ª Conferência nacional que deverá ser realizada entre os dias 12 a 14 de dezembro, em Brasília sobre as políticas publicas para as mulheres. São processos onde serão discutidos, com todos os setores interessados da sociedade, os assuntos relevantes que nortearão as políticas publicas do país para as mulheres.

O tema da Conferência Nacional é a erradicação da pobreza, e pretendem discutir e elaborar políticas públicas voltadas à construção da igualdade, tendo como perspectiva o fortalecimento da autonomia econômica, cultural e política das mulheres, contribuindo para a erradicação da extrema pobreza e para o exercício da cidadania das mulheres no Brasil.

Mas o conjunto de mulheres pretende discutir outros temas, também. Afinal é urgente e necessário que nessas Conferências também seja abordado o que a criminalização do aborto tem significado para as mulheres brasileiras, por exemplo. Deverão ser mostrados os dados que falam por si e que indicam a urgente necessidade de prestar atenção a esta realidade: no Brasil, ocorrem cerca de 250 mil internações para tratamento de complicações de aborto. Estimativas de 2005 apontam para um total de 1.054.243 abortos realizados por ano em nosso país, a curetagem pós-aborto é o segundo procedimento obstétrico mais realizado nos serviços públicos de saúde.

Alguns dos poucos serviços de aborto legal existentes no país se encontram sob a direção de pessoas que não permitem que a população saibam que eles funcionam. De acordo com o Ministério da Saúde, em todo o Brasil existem apenas 60 equipes especializadas para o atendimento de aborto legal. Um problema sério é que esses serviços são insuficientes e estão mal distribuídos. Por exemplo: em São Paulo, estão concentrados 10 destes postos, enquanto outras inúmeras localidades não têm nenhum serviço em funcionamento. Além disso, a maior parte dos atendimentos é realizada de forma precária, especialmente pela falta de estrutura e de conhecimento e capacitação dos profissionais da área.

O moviemnto feministas tem perguntado se, com a ineficiência desta política pública, o Brasil conseguirá responder ao compromisso assumido nas Conferências Internacionais e nacionais que tratam sobre o tema, de dar atenção prioritária à saúde sexual e reprodutiva das mulheres? Será que as mulheres brasileiras tem reconhecido seus direitos pelo Estado?

A grave situação por que passam mulheres que, em determinada circunstância da vida têm que recorrer ao aborto, exige que o Estado lhes dê um tratamento que não seja criminalização, punição e proibição, o que em nada tem contribuído para proteger a vida das mulheres. Por isso, um dos objetivos das mulheres organizadas, se expressa na plataforma pela legalização do aborto: é urgente “reverter o processo de denúncias, humilhações e ações judiciais em curso, que atingem tanto mulheres que abortaram quanto as trabalhadoras que as atendem e as organizações que lutam pela legalização.”.

São reconhecidos os entraves que são encontrados nestes processos, especialmente dos setores conservadores anti-direitos que tentam impedir as discussões e proposições das mulheres relacionadas com os seus direitos sexuais e direitos reprodutivos.

Por isso, as mulheres reiteram a exigência que o Estado brasileiro para queseja verdadeiramente Laico e que garanta e defenda seus direitos e suas vidas. Os altos índices de mortalidade materna, gravidez na adolescência, a violência sexual, as dificuldades com o uso e distribuição dos anticoncepcionais, as dificuldades com a pílula do dia seguinte, gravidez não desejada e os abortos clandestinos não são mera casualidade. Esta realidade é reflexo de uma ausência de políticas publicas autônomas baseadas nos Direitos Humanos que proteja realmente as mulheres.

O Estado, posto que tem sua laicidade expressa na Constituição, deveria ser totalmente independente das instituições religiosas e seus dogmas para legislar ou implementar qualquer política publica. Por isso, também é necessário que as instituições religiosas entendam qual é seu papel e sua função na sociedade. E certamente não é o de interferir na esfera política.

Outro evento de suma importância para as mulheres de todo o Brasil é a Marcha das Margaridas, cujo lema para este ano é: “2011 razões para marchar por desenvolvimento sustentável com justiça, autonomia, igualdade e liberdade”, programada para acontecer em Brasília nos dias 16 e 17 de agosto, e que espera reunir cerca de 100 mil mulheres de todo o Brasil.

Estes são alguns pontos que as mulheres pretendem discutir para que seus direitos sejam respeitados. Em Brasília, estarão mulheres de todas as classes, etnias/ raças, cores, religiões e orientações sexuais. Estarão juntas mulheres sábias, avós, mães, adolescentes, jovens portadoras de alguma deficiência, professoras, lavadeiras, catadoras de papelões, prostitutas, faladeiras, bagunceiras, mas especialmente todas exigindo para que neste grande Brasil os direitos das mulheres sejam protegidos e respeitados.

Da redação com informações das: Católicas pelo Direito de Decidir

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