Porto Alegre recebe a XII Conferência do Observatório Internacional de Democracia Participativa

A XII Conferência do Observatório Internacional de Democracia Participativa, de 11 a 13 de junho de 2012, em Porto Alegre, Brasil. A Conferência, cujo tema central é Democracia na Cidade e Grandes Transformações Urbanas, tem como objetivo refletir sobre as intensas transformações que as cidades vivem e a necessária garantia de participação da população neste processo de construção. A conferência ocorrerá por meio de palestras, debates, relatos de experiências, estudos e oficinas.

Observatório Internacional de Democracia Participativa – OIDP – foi criado em novembro de 2001, durante a Conferência de Barcelona (Espanha), como resultado concreto de um projeto B, da Rede 3 – Democracia na Cidade, no âmbito do programa URB-AL (Comissão Europeia), coordenado pela cidade de Barcelona. O objetivo era criar um espaço de debate e de intercâmbio de experiências locais de democracia participativa.

Desde 2006, o OIDP trabalha em colaboração com a organização Cidades e Governos Locais Unidos, atualmente contribuindo com o desenvolvimento da produção de conhecimento inovador a serviço dos governos locais no campo da democracia participativa. A Secretaria Técnica do OIDP é mantida, desde sua origem, pela Prefeitura de Barcelona, referência internacional no intercâmbio de experiências em democracia participativa e que aposta na cooperação entre os governos locais do mundo. O OIDP é, portanto, um centro mundial de produção de conhecimento que tem por base de trabalho a troca de experiências e que  assume cada vez mais o desafio de enveredar pelo caminho da reflexão em matéria de democracia participativa, a fim de inovar e de recomendar políticas concretas às administrações públicas de todo o mundo.

Anualmente, o OIDP organiza uma Conferência Internacional que permite progredir no debate sobre a Democracia Participativa e partilhar experiências e conhecimento neste campo. Também promove a Distinção OIDP Boa Prática em Participação Cidadã que tem por objetivo reconhecer as experiências inovadoras no campo da Democracia Participativa que favorecem a participação e implicação da cidadania nos processos de elaboração e implementação das políticas públicas.

Porto Alegre tornou-se uma referência em democracia participativa, em especial, em função do Orçamento Participativo (OP). Conforme a ONU, o OP é considerado uma das 40 melhores práticas de gestão pública urbana no mundo. Além disso, existe na cidade uma gama de fóruns de participação social, destacando-se: os Conselhos de Políticas Públicas, os Fóruns de Planejamento, as Redes de Proteção às Crianças e aos Adolescentes, os Fóruns de Segurança e de Direitos Humanos, as Redes de Governança Solidária Local e o Congresso da Cidade.

Ainda no contexto desta história, a cidade foi sede do Fórum Social Mundial e da Conferência Mundial sobre Desenvolvimento das Cidades – ambientes de reflexão, discussão e apresentação de experiências sobre a temática do desenvolvimento de cidades, englobando iniciativas de inovação democrática e transformação social. Ademais, o Município de Porto Alegre, na qualidade de sócio-fundador do OIDP, tem atuado, ativamente, por meio do Comitê Coordenador, com representação em todas as Conferências realizadas, no Grupo de Trabalho Segregação Sócioespacial e Democracia.

A XII Conferência do OIDP contará com palestra de abertura, painéis, apresentação de trabalhos científicos e relato de experiências. O tema central da Conferência desdobrar-se-á em quatro eixos: (1) Planejamento Urbano e Participação; (2) Impacto dos Megaeventos esportivos sobre as coalizões de forças sociais e políticas e a Governança Urbana e Metropolitana das Cidades; (3) Desenvolvimento Econômico, planejamento territorial e sustentabilidade; e (4) Inovação, Criatividade e Novas Tecnologias. Além do tema central, a Conferência terá debates sobre Orçamento Participativo e Observatórios Locais de Democracia Participativa.

Mais informações no site: http://www.oidp.net/pt/index.php

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