STJ adia julgamento sobre casamento civil

Ministro Marco Buzzi pediu vistas ao processo

Após os quatro primeiros ministros do STJ terem votado a favor ao casamento civil entre pessoas do mesmo sexo na tarde de hoje, 20 no julgamento da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, o Ministro Marco Buzzi, pediu vistas ao processo e, com isso, conseguiu impedir momentanemanete o julgamento.

O relator, ministro Luis Felipe Salomão, julgou o pedido procedente, sendo acompanhado pelos ministros Raul Araújo, Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira.

Esta ação teve início em 2009 pelo Grupo SOMOS Comunicação, Saúde e Sexualidade, quando o advogado Gustavo Bernardes, que estava à frente do Núcleo Jurídico da instituição na época, requereu o casamento de duas mulheres que já viviam em união estável na Vara de Registros Públicos da Comarca de Porto Alegre.

Para o atual coordenador da área, Bernardo Amorim, o STJ está acompanhando a decisão do STF. “Mesmo que o julgamento não termine hoje, já podemos comemorar os votos favoráveis, que são a maioria, e esperamos que, desde agora, os cartórios do país possam se inspirar nos pronunciamentos dos ministros e  passem a possibilitar o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo”, conclui Amorim.

Da Redação

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