Votação do PLC 122 é adiada

direitos

Ontem, após pressão de deputados ligados a entidades religiosas, pastores e outros representantes de igrejas, a senadora Ana Rita (PT-ES) anunciou, na abertura da reunião desta manhã (20) da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), que o projeto (PLC 122/2006) que criminaliza a discriminação contra homossexuais e todo tipo de preconceito seria retirado da pauta.

A decisão resulta do acordo entre o relator da matéria, senador Paulo Paim (PT-RS), líderes partidários e as lideranças religiosas, visando à busca de entendimento sobre o texto. Ana Rita, que preside a CDH, disse que quer ver esse projeto votado ainda este ano. Segundo afirmou, o relatório de Paim é um texto que tem consenso, pois foi construído a partir de diálogo com diversos segmentos envolvidos com o tema.

No DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, a votação do PLC 122, projeto de lei que criminaliza a discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero da pessoa, ampliando a Lei de Racismo para incluir tais discriminações no mesmo conceito legal é adiada, negociada por e com evangélicos fundamentalistas.

No mesmo dia, a Comissão de Direitos Humanos, comandada pelo pastor deputado Marco Feliciano (PSC-SP) aprovou dois projetos contra a população LGBT: um projeto prevendo um plebiscito para decidir sobre o reconhecimento da união civil de pessoas do mesmo sexo, de autoria de André Zacharow (PMDB-PR) e outro, de autoria de Arolde de Oliveira (PSD-RJ) que pretende sustar a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obriga cartórios de todo país a registrar casamentos de homossexuais.

 

Da Redação, com informações dos sites Portal de Notícias do Senado Federal e Estadão