O que foi debatido nas Mesas do VIII Seminário LGBT

Fortemente influenciadas pela recente decisão unânime de 10 votos a 0 no Supremo Tribunal Federal que equiparou as uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo às uniões heterossexuais, as falas das Mesas do VIII Seminário LGBT que aconteceu em Brasília neste dia 17 de maio tiveram um brilho político e contaram com a recepção calorosa dos/as participantes que lotaram o Auditório Nereu Ramos. A positividade dos discursos e as palmas do público tornaram o Seminário um momento de afirmação da trajetória do movimento LGBT brasileiro e serviu de um bom aquecimento para a II Marcha Contra Homofobia, que acontece neste dia 18 de maio.

A primeira Mesa intitulada “Direitos Civis LGBT: quem ama tem direito de casar” trouxe importantes discussões sobre fé, religiosidade, laicidade do Estado e implicações para a prática militante. O direito à crença religiosa de pessoas LGBT veio à tona no debate sobre a (des)sacralização do casamento enquanto instituição política. O ponto alto da Mesa foi a fala da cantora Preta Gil que, com muito humor e densa crítica, afirmou que vai trabalhar para impedir a reeleição daquilo que ela chamou de “banda podre do Congresso Nacional”. Além disso, na frase mais aplaudida da manhã, Preta exclamou: “Sou mulher, sou negra, sou bissexual e sou gordinha!”, arrancando gritos de apoio do auditório lotado de militantes e ativistas.

A segunda Mesa da tarde foi sobre “Políticas Públicas LGBT” e seguiu o embalo entusiasmado da manhã. Fez-se um retrospecto dos eventos e conquistas no âmbito das políticas públicas em relação aos direitos LGBT. Marta Suplicy, que coordenou a mesa, lembrou que os estados e municípios precisam também se encampar essa luta no Poder Executivo. Os discursos enfatizaram o papel do movimento social na pressão política para catalisar mudanças, sobretudo no que diz respeito à diminuição dos casos de violência social e institucional que envolvem questões de gênero e sexualidade. O monitoramento e a avaliação das ações que promovem os Direitos Humanos de pessoas LGBT dentro das políticas públicas foi algo reiterado nas falas dos/as presentes, especialmente nos campos da Educação e da Saúde. Iniciativas como a do Projeto Escola Sem Homofobia e as diretrizes do Plano Nacional de Enfrentamento à Epidemia de HIV/Aids entre Gays, Travestis e outros HSH foram os dois pontos bastante lembrados, e os representantes dos órgãos governamentais afirmaram o compromisso do Governo Federal no cumprimento das atividades aí previstas.

Uma presença indesejada

Por volta das 16 horas, o deputado Jean Wyllys pediu a palavra durante o Seminário e informou aos/às participantes que o deputado Jair Bolsonaro estava na parte de fora do auditório Nereu Ramos dando entrevistas às emissoras de televisão dizendo frases polêmicas e provocativas a respeito das pessoas LGBT e do Seminário que acontecia naquele momento. Os painelistas da segunda Mesa do Seminário, especialmente Jean Wyllys e Claudio Nascimento, solicitaram ao público presente que não se desse audiência para os “oportunistas” do Congresso Nacional e que permanecessem dentro do auditório. “Esse é um momento nosso, feito por nós e para nós, não precisamos dar audiência para esse parlamentar”, disse Jean.

Entretanto, apesar de ter provocado certo tumulto, mais esse episódio não esgotou a discussão dentro do Seminário. Marinalva de Santana Ribeiro, da Liga Brasileira de Lésbicas, fez uma fala contundente, assim como Jovanna Baby, da Articulação Nacional das Travestis. Ambas as militantes lembraram daquelas pessoas que ainda não estão sendo pensadas pelas ações do movimento LGBT: Marinalva pontuou o quanto a partidarização do movimento social pode ser danoso às atividades propostas pelas instituições e fez uma crítica consistente às ONG que “ainda não conseguiram cortar o cordão umbilical com as Secretarias, Ministérios e pastas do campo da Saúde”, segundo ela, referindo-se à necessária sustentabilidade das organizações que ainda precisa ser pensada. Já Jovanna pontuou as dificuldades das travestis e transexuais em suas vidas cotidianas, população que está exposta a altos índices de violência e de analfabetismo devido à evasão escolar motivada por discriminação.

A terceira e última Mesa foi “LGBT na Sociedade Civil – Cidadania LGBT”. A tônica dos debates desta Mesa centrou-se na politização das ações dos movimentos sociais em articulação com modos alternativos de sustentabilidade das instituições. A dependência das ONG do financiamento do poder público é um calcanhar de Aquiles para as organizações, que acabam se transformando num setor terceirizado do Estado. A necessidade de encontrar fontes alternativas de financiamento foi algo que permeou as falas dos/as painelistas, sobretudo no que diz respeito à produção cultural LGBT: cinema, mídia, arte, teatro, dança etc. A produção cultural foi tomada como uma outra maneira de militância que não a político-partidária já sedimentada nas práticas do movimento.

E amanhã tem mais

Ao longo de todo o dia, o auditório Nereu Ramos ficou lotado e com pessoas sentadas no chão para poder ver os/as militantes históricos/as do movimento LGBT, celebridades simpáticas à causa dos Direitos Humanos e parlamentares que defendem as reivindicações LGBT dentro do Congresso Nacional. O público participou dos debates e respondeu calorosamente às frases que conclamavam para união de todos e todas para a II Marcha CONTRA Homofobia, que acontece amanhã. A Marcha vai se concentrar em frente à Catedral de Brasília e seguirá para a frente do Congresso Nacional. De lá, os/as participantes irão para o Supremo Tribunal Federal, e se propõe dar um grande abraço simbólico em torno do prédio do STF.

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