Ministério Público promove audiência para discutir programas de respeito

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF) promove, no dia 3 de maio de 2011, a audiência pública Avaliação dos Programas Federais de Respeito à Diversidade Sexual nas Escolas. O encontro acontecerá das 9h às 18h na sede da Procuradoria Geral da República, em Brasília, e reunirá membros do Ministério Público, acadêmicos, entidades da sociedade civil e demais interessados. 
Na pauta de discussões está o Programa Saúde e Prevenção nas Escolas, desenvolvido pelo Ministério da Saúde, e o Projeto Escola sem Homofobia,  idealizado pelo Ministério da Educação com o objetivo de evitar discriminações de gênero e diversidade sexual nos livros didáticos utilizados nos colégios e inserir os estudos mais atuais sobre o assunto no currículo das licenciaturas. O projeto fornece também uma capacitação para profissionais da educação e um kit que pode ser utilizado no dia a dia dos alunos que cursam o ensino médio. Atualmente o material aguarda a aprovação do Ministério da Educação para ser distribuído.
O objetivo da audiência pública é colher elementos de pesquisadores, instituições públicas e organizações sociais envolvidas no tema, com vistas a subsidiar a atuação do GT de Direitos Sexuais e Reprodutivos da PFDC e de todos os Procuradores dos Direitos do Cidadão que atuam na questão.
Mais informações no site da PFDC (http://pfdc.pgr.mpf.gov.br/) ou pelo telefone (61) 3105 6940.
Confira a programação provisória:
9h  Abertura da Audiência Pública
  Dra. Gilda Pereira de Carvalho – Procuradora Federal dos Direitos do    Cidadão
9h15min  Exposição dos Motivos da Audiência Pública – Representante do Grupo de   Trabalho Direitos Sexuais e Reprodutivos da PFDC
9h30 Mariângela Batista Galvão Simão
  Diretora do Programa Nacional de DST/Aids do Ministério da Saúde
9h50 Cláudia Pereira Dutra
  Secretária de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do    Ministério da Educação
  Manifestação dos subscritores das representações que ensejaram    instauração de Inquéritos Civis Públicos – ICP:
10h10 Rondônia:
Fábio Rodrigues Ramos
Presidente do Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política – FENASP
10h30 Cascavel-PR:
Representantes dos munícipes e entidades sediadas em Toledo/PR (abaixo-assinado)
10h50 Manifestação da professora-parecerista Helena Altmann (UNICAMP)
                                                        
11h10 Manifestação da professora-parecerista Paula Regina Costa Ribeiro (Universidade Federal do Rio Grande – FURGS)                                            

11h30 Manifestação da professora-parecerista Jane Felipe Beltrão (Universidade Federal do Pará)

11h50 Manifestação do professor-parecerista Fernando Seffner (Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS)           

12h20 Almoço

13h40 Humberto Verona – Presidente do Conselho Federal de Psicologia   
14h  Fábio Feitosa da Silva- Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do     Adolescente – CONANDA  
14h30 a 15h30 – Intervenção de Especialistas no assunto
Carla Perdiz
Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF
Rebeca Gomes
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a  Cultura – UNESCO
Fundo de População das Nações Unidas – UNFPA
Carmem Silveira de Oliveira
Secretária da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNPDCA)
Convidados:
Membros do Ministério Público Federal
Ailton Benedito de Souza
Procurador Regional dos Direitos do Cidadão no estado de Goiás
(ICP 1.18.000.002311/2010-01)
Ercias Rodrigues de Souza
Procurador Regional dos Direitos do Cidadão no estado de Rondônia
(ICP 1.31.000.001282/2009-87)
Representantes da Sociedade Civil
Raimunda Denise Limeira Souza
Presidente do Núcleo de Promoção da Livre Orientação Sexual –  TUCUXI/NPLOS
Coordenador-Geral do Conselho Nacional de Combate à Discriminação LGBT

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