Encontro de Assessorias Jurídicas reúne mais de 70 pessoas em Porto Alegre

Iniciou ontem, 30 de junho, em Porto Alegre o Encontro Nacional de Assessorias Jurícias e Controle Social reunindo mais de 70 pessoas de divrsas regiões do país visando discutir a aprofundar temas relevantes para o movimento de luta contra a aids e para o movimento LGBT que trabalha com esta temática.

Na abertura do evento os presentes foram brindados com o show da cantora Valéria Houston, acompanhada do violonista Eduardo Mognon cantando hits LGBT como a versão em espanhol de I will survive. Logo após a mesa de abertura contou com o Coordenador Adjunto do Departamento de Aids e Hepatites Virais, Eduardo Barbosa, Francesco Conti, representando o Ministério Público Estadual, Sandra Sperotto, diretora do Departamento de Ações em Saúde; Rubens Raffo, coordenador do Fórum de ONG/Aids do RS e representantes das organizações parceiras como o GAPA/SP; Pela VIDDA RJ e Niterói e do CADS, da Prefeitura Municipal de São Paulo.

A Aula Magna ficou a cargo do juiz de Direito da 10ª Vara da Fazenda Pública da cidade, Eugênio Couto Terra, (foto ao lado) que proferiu uma palestra sobre os direitos da cidadania e o Estado Laico. Segundo o magistrado, a laicidade pode ser definida pelos termos diversidade e tolerância. “O Brasil é um Estado laico. Não possui uma religião oficial, mas tolera e permite a prática de todas as matrizes religiosas”, explicou.

Eugênio também cobrou dos gestores e administradores públicos de saúde que se façam presentes na questão da laicidade. “Toda política pública discriminatória não é laica. É missão das assessorias jurídicas capacitar tecnicamente os conselheiros municipais de saúde”, disse.

O evento teve continuidade hoje, 1º de julho, com a participação do Dr. Domingues da Silveira, procurador regional da república; professor Paulo Cesar Carbonari, Conselheiro Nacional de Direitos Humanos (MNDH); Professora Jane Felipe, pós doutora na área de cultura visual; Oséias Cerqueira, Coordenador da Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Vivendo com HIV/Aids; Dra. Patrícia Gomes Kirst, dra em Educação pela UFGRS; Julio Alejandro Javez, mestre em educação, Alexandre Böer, diretor do SOMOS e especialista em comunicação e saúde; e dr. Francisco Conti, promotor de Justiça do Ministério Público Estadual.

O encontro encerrará amanhã, com a participação da dra. Carmen Hein de Campos, advogada e coordenadora do CLADEM/Brasil – Comitê Latino-Americano e do Caribe de Defesa dos Direitos da Mulher e sr. Beto de Jesus, teólogo, ativista em Diretos Humanos e Diretor da ABGLT para a Região Sudeste que falarão sobre a garantia dos Direitos Humanos e o acesso aos organismos internacionais de proteção.

Texto: Alexandre Böer
Fotos: Bruna Cabrera e Gabriel Arévalo

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