Corte ameaça bandeiras feministas

As políticas para mulheres – prioridade do governo da presidente Dilma Rousseff – já começam a sofrer os efeitos do corte orçamentário do governo federal. A secretaria responsável pelas ações deverá apresentar nos próximos dias à Presidência da República um detalhamento dos projetos para 2011, numa tentativa de minimizar a redução orçamentária. A prioridade é manter recursos no combate à violência e nas ações previstas no Plano Nacional, que inclui autonomia econômica e inclusão social, educação, saúde e direitos sexuais. Para as feministas, o maior problema da secretaria é o baixo orçamento. Neste ano o total autorizado é de R$ 114,4 milhões.

O programa de combate à violência, carro-chefe das atividades da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres (SEPM), executou até agora R$ 2,5 milhões dos R$ 36,9 milhões autorizados para 2011. Do total pago, R$ 1,8 milhão é referente a restos a pagar. Menos de R$ 400 mil foram usados em novos investimentos. A rubrica reúne projetos de ampliação e de consolidação da rede de serviços especializados de atendimento às mulheres em situação de violência. Quarta meta do Plano Nacional de Política para Mulheres, espécie de diretriz da secretaria, o enfrentamento da violência engloba a consolidação de uma política com a efetivação da Lei Maria da Penha e ações para garantir o acesso à Justiça das mulheres, inclusive aquelas que vivem no campo e na floresta.

Direitos
Ações do programa de ´cidadania e efetivação de direitos das mulheres` também estão com execução baixa. Dos R$ 81,6 milhões autorizados para este ano, apenas 3,7% – R$ 3,1 milhões – foram pagos. A proposta da atividade é reduzir as desigualdades entre homens e mulheres a partir da promoção de uma cultura não discriminatória. O projeto inclui implementação e a avaliação de políticas públicas em diversos âmbitos do governo.

Um levantamento feito pela ONG Contas Abertas no ano passado revelou que, entre 2004 e 2010, a verba prevista para uso da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres praticamente triplicou: saltou de R$ 31,9 milhões para R$ 88,3 milhões (em valores atualizados). No entanto, a aplicação da verba ainda não é considerada ideal. Dos R$ 263 milhões autorizados para a instituição entre 2004 e 2009, apenas R$ 155 milhões foram efetivamente desembolsados, ou seja, 59% do total. Um dos problemas apontados por especialistas é o contingenciamento de recursos.

Projetos
Além de conviver com os cortes, as políticas para as mulheres não têm recebido atenção da ala feminina no Congresso, apesar dos inflamados discursos e teses sobre a importância de garantir o gênero no poder. Em 2010 e no início deste ano, 18 projetos destinados exclusivamente às mulheres foram apresentados na Câmara. Apenas cinco partiram de deputadas.

Em 2011, duas parlamentares iniciaram o mandato com um pouco mais do que a retórica sobre o assunto. Perpétua Almeida (PCdoB-AC) apresentou projeto que propõe a imunização de mulheres na faixa etária de 9 a 26 anos com a vacina contra o HPV pela rede pública de saúde.

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