Ativistas do SOMOS participam de seminário para definir respostas

Caio Klein e Guilherme Ferreira, dois ativistas do Grupo SOMOS Comunicação, Saúde e Sexualidade, ligados ao projeto “Qual é a Sua” e ao Departamento Jurídico da entidade, e que trabalham com prevenção às DST/HIV/Aids estão em Curitiba esta semana para participar de um curso que tem como principal objetivo contribuir para o enfrentamento da epidemia e redução da incidência do HIV/Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis (DST) entre gays e outros homens que fazem sexo com homens (HSH), por meio da qualificação de organizações da sociedade civil em ações de advocacy .

O Curso que iniciou hoje, 10 de fevereiro, e que terá a duração de 40 horas, irá enfocar as políticas públicas e atividades de prevenção para lideranças gays de todo o país.

Este curso é financiado pelo Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde e é executado pela Associação Paranaense da Parada da Diversidade (APPAD) em parceria com sete organizações das cinco regiões do Brasil e com o apoio da rede regional ASICAL – Associação para a Saúde Integral e Cidadania na América Latina.
Os demais seis cursos serão realizados até o final de abril, nas cidades de Campo Grande, Salvador, Recife, Alfenas-MG, Rio de Janeiro e Belém do Pará.

Os cursos enfocam dois aspectos principais: advocacy (incidência política) no Executivo e no Legislativo, a fim de garantir o aumento de ações e recursos financeiros no enfrentamento das DST e HIV/Aids entre a população de gays e outros HSH, bem como aprovar legislação que promova sua cidadania e direitos humanos da comunidade LGBT. O segundo aspecto é a própria prevenção junto a esta população. Ao final do curso, os participantes terão elaborado um plano de advocacy junto ao Executivo e Legislativo, e um plano de prevenção, ambos para implementação nas cidades e estado onde moram.

Segundo dados do Ministério da Saúde, os casos notificados de aids nas categorias de transmissão homo e bissexual estão estabilizados em um patamar relativamente estável, porém elevado – dado o tamanho da população específica – de em torno de 4 mil casos por ano, representando 13% do total anual de casos novos de aids. Um fator que causa preocupação é que existe uma leve tendência de aumento entre jovens gays na faixa dos 13 a 24 anos. O risco relativo de infecção por HIV entre gays é 11 vezes maior quando comparado a homens heterossexuais, e o risco relativo de desenvolver a aids é 18 vezes maior que entre estes últimos. O Ministério atribui esta vulnerabilidade acrescida em parte à homofobia na sociedade como um todo, o que também pode levar ao acesso limitado a serviços de saúde em função da estigmatização.

Apesar dos dados epidemiológicos, o valor médio destinado a ações de prevenção junto à população de gays e outros HSH nos Planos de Ações e Metas dos estados e municípios contemplados pela Política de Incentivo do Ministério da Saúde foi de apenas 4,22% do total para prevenção no ano de 2009. A Política de Incentivo é uma forma de financiamento fundo a fundo (do Fundo Nacional de Saúde para os 27 Fundos Estaduais e em torno de 400 Fundos Municipais de Saúde) especificamente para ações de enfrentamento da epidemia das DST e Aids, dentro do processo de descentralização do Sistema Único de Saúde. As estratégias de advocacy definidas no curso visam à atuação junto às Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde para que haja mais recursos e intensificação das ações de prevenção, diagnóstico e atenção junto aos gays e outros HSH. Também tem o objetivo de promover a efetiva implantação nos estados do Plano Nacional de Enfrentamento da Epidemia de Aids e das DST entre Gays, HSH e Travestis.

Os participantes do curso em Curitiba e dos cursos nas demais cidades já participaram de um curso virtual (via internet) sobre advocacy e prevenção, também disponibilizado através do Projeto InteraGir. Os cursos presenciais têm o propósito de aprofundar os conhecimentos já adquiridos e também ampliar a abrangência do projeto para além dos sete municípios e estados nos quais o Projeto já vem sendo desenvolvido.

As sete organizações que atualmente executam o Projeto são: Centro Paranaense da Cidadania, de Curitiba (PR), Movimento Gay de Alfenas (MG); Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual, de Belo Horizonte (MG); Instituto Papai, de Recife (PE); Grupo Liberdade Igualdade e Cidadania Homossexual, de Feira de Santana (BA); Grupo Homossexual do Pará, de Belém (PA); e Associação de Travestis e Transexuais de Mato Grosso do Sul.

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