STF deve liberar Marcha da Maconha nesta quarta-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve liberar a Marcha da Maconha, alegando defesa da liberdade de expressão. A votação estava prevista para iniciar  às 14 horas desta quarta-feira (15) e a maioria dos ministros tende a negar que a manifestação seja apologia às drogas.

Levando em conta votações anteriores, espera-se que os magistrados decidam pela livre manifestação da Marcha. Os mais antigos da Casa, os ministros Celso de Mello e Marco Aurélio Mello, já julgaram matérias semelhantes, cujos votos foram pela defesa da livre manifestação.

A título de exemplo, integrantes do STF levantam o caso de um decreto em Brasília que tratava de manifestações ruidosas na Esplanada e na Praça dos Três Poderes. Na ocasião, Marco Aurélio Mello optou pela liberdade de manifestação. Os decanos no Tribunal têm votado sistematicamente neste sentido, o que deve influenciar os demais magistrados na votação desta quarta.

A ação será debatida logo na abertura dos trabalhos. Ela foi proposta em 2009 pela Procuradoria-Geral da República (PGR), pedindo a liberação de manifestações e eventos públicos sobre o tema. Na ocasião, a vice-procuradora-geral Deborah Duprat questionou a interpretação do artigo 287 do Código Penal, que estaria gerando indevidas restrições às marchas, como vem ocorrendo em São Paulo (SP) e outras capitais como Belo Horizonte (MG) e Curitiba (PR).

Com decisão do desembargador Teodomiro Mendez, da 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça, motivado por uma ação do Ministério Público Estadual de São Paulo, o movimento foi considerado “instigação ao uso de drogas”. Mesmo diante de proibição, o protesto paulista ocorreu sob o nome de “Marcha pela Liberdade” e foi marcada pelo embate entre os manifestantes e policiais.

Você pode acompanhar através do Twitter do Supremo Tribunal federal: twitter.com/STF_oficial
Fonte: Terra Magazine

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