violência contra a mulher; legislação

No RS, integrantes de CPI da Violência Contra a Mulher alertam para impunidade

Porto Alegre – A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga a violência contra a mulher no Brasil veio ao Rio Grande do Sul nesta segunda-feira,7 de maio. As representantes do Congresso Nacional que integram a Comissão percorreram os órgãos públicos do Rio Grande do Sul em busca de dados sobre a execução do serviço […]

Brasil fica em sétimo lugar em ranking de homicídios de mulheres

Estudo abrangeu 87 países e avaliou dados do período entre 1980 e 2010. Um estudo divulgado nesta segunda-feira apontou que o Brasil tem o sétimo maior índice de homicídios de mulheres entre 84 países. De acordo com a pesquisa, a taxa de homicídio no Brasil ficou em torno de 4,4 vítimas para cada 100 mil […]

Juíza aplica Lei Maria da Penha por agressão a transexual

GOIÁS: Alexandre Roberto Kley, que nasceu homem mas passou uma cirurgia de mudança de sexo há 17 anos e hoje vive como mulher, conseguiu que a Lei Maria da Penha fosse aplicada a seu favor em um caso de agressão cometida por seu ex-companheiro. A juíza Ana Cláudia Veloso Magalhães, da cidade goiana de Anápolis, decretou […]

Porto Alegre tem 20 mil processos relacionados

“Lei deu voz às mulheres”, afirma o Juíz Roberto Lorea A Lei nº 11.340/06, também conhecida como Lei Maria da Penha, foi sancionada em 07/8/2006 e entrou em vigor no dia 22/9 do mesmo ano. Cinco anos após a entrada em vigor da legislação, o Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de […]