maria da pena

PL que visa dar acesso a contraceptivos em presídios será votada amanhã

A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) pode votar o PL 1.046/2007, de Maurício Trindade (PR/BA), que dispõe sobre a acessibilidade aos métodos contraceptivos nos presídios em todo o território nacional. Chico D’angelo (PT/RJ) apresentou parecer pela rejeição da proposta. Também está em pauta o PL 7.118/2010, de Marcos Montes (DEM/MG), que aumenta a […]