homoafetividade

Turistas gays poderão casar em Buenos Aires, mas Brasil não reconhecerá uniões

Os casais de turistas estrangeiros gays poderão se casar na cidade de Buenos Aires, de acordo com medida anunciada pela prefeitura da cidade. No entanto, segundo diplomatas do Consulado do Brasil na capital argentina, estes casamentos não serão válidos no Brasil. “Juridicamente, não existe o casamento entre pessoas do mesmo sexo no Brasil e, por […]

STJ aplica união estável a dois casos de morte de companheiros homoafetivos

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu dois julgamentos que aplicam as regras da união estável a relacionamentos homoafetivos. Os processos concretizam o entendimento de que a legislação brasileira garante direitos equivalentes ao da união estável para os casais homossexuais. Em um dos processos, o companheiro sobrevivente pedia o reconhecimento da união […]

Escola da AJURIS promove seminário de bioética

A Escola Superior da Magistratura irá realizar no próximo dia 15 de junho o II Seminário de Bioética-2011 para discutir os DIREITOS SEXUAIS E UNIÃO ESTÁVEL ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO, a partir da decisão do STF ServiçoDia: 15/06/201Horário: das 19h às 20h30minLocal: Miniauditório da Escola da AJURIS – Rua Celeste Gobbato, n° 229, bairro […]

Dois de Paus encerra temporada neste domingo

Com grande sucesso de publico o espetáculo Dois de Paus encerra sua primeira temporada neste domingo, 01 de maio, na Sala Carlos Carvalho, da Casa de Cultura Mario Quintana. Dois de Paus é quarto texto do dramaturgo brasileiense Arthur Curado, onde retrata a vida de um casal que se apaixona e vive todas as facetas de […]