direitos humanos

Maioria no Supremo é favorável

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor do reconhecimento como entidade familiar a união entre pessoas do mesmo sexo, o que garante a casais gays direitos que são previstos para casais heterossexuais. Na quarta-feira, a sessão do tribunal foi encerrada após o relator, Carlos Ayres Britto, votar a favor do reconhecimento da união homossexual. Hoje, os ministros […]

Ministérios: direitos humanos, mulheres e negros têm caixa nanico

O status de ministério ficou apenas no nome de quem ocupa o cargo. As secretarias especiais, criadas no governo Lula para garantir aplicação de recursos em áreas sensíveis, amargam desde 2003 a falta de dinheiro em caixa. Neste ano, as três pastas juntas — Direitos Humanos, Políticas para Mulheres e Igualdade Racial — terão R$ […]

I Congresso Nacional de Direito Homoafetivo

O Direito Homoafetivo tem se desenvolvido como um novo ramo do Direito, com todo um arcabouço de proteção Jurídica que passa pelas relações familiares, de direito pessoal, sucessório, previdenciário, criminal, entre outras. Atentos às transformações sociais, o IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família – através de sua Comissão da Diversidade Sexual e Direito […]

Nova ministra dos Direitos Humanos defende os direitos LGBT em discurso de posse

A ministra Maria do Rosário (PT-RS), da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), recebeu na ultima segunda-feira (3) o cargo do ministro Paulo Vannuchi, em cerimônia realizada na sede da SDH, em Brasília. A nova ministra elogiou o trabalho de seu antecessor pelo “excelente trabalho realizado”. Em sua fala a ministra traz a […]