constituição

Travestis e Transexuais são excluídos de concurso público

No último dia 17 de maio foi o Dia Internacional de Luta Contra a Homofobia pois foi neste dia, no ano de 1990, que a OMS retirou do rol de doenças a homossexualidade, entretanto, nesta mesma semana, nos deparamos com o caso de transfobia institucional expressa no Edital do Concurso Público para o ingresso no […]

Marta Suplicy consegue apoio

A senadora Marta Suplicy (PT-SP) conseguiu obter 31 assinaturas de apoio para a PEC 111/2011 que, se aprovada, altera os princípios fundantes da Constituição Brasileira. A Proposta de Emenda à Constituição altera o artigo 3 para “incluir entre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil a promoção do bem de todos, sem preconceitos relativos […]