Espanha: Inseminação é negada a lésbica sem parceiro masculino‏

Foto: Divulgação.

“Agora foi a minha vez”, lamenta Silvia García, 30 anos. Esta lésbica é o segundo caso ao qual se nega o tratamento de reprodução assistida em Astúrias desde que, há algumas semanas, Andrea Muñiz denunciou um caso semelhante: “O conselheiro de Saúde do Principado de Astúrias, Ramón Quirós, me tirou o direito de ter acesso à Unidade de Reprodução Assistida em Mieres, argumentando que não existe infertilidade do homem, a mesma razão que deram a Andrea [também lésbica] dias atrás”.

Silvia, porta-voz da associação Xente Gay Astur (Xega), salienta: “Estão me dizendo de forma indireta que tenho de me reproduzir com um homem. É uma violação emocional de minha pessoa. Estou indignada. Não tanto como lésbica, mas como mulher solteira e saudável”, argumenta. “Não ocorreu uma situação semelhante em Astúrias nos últimos cinco anos, por isso não parece lógico que agora se recorra a este argumento. Quero que me mostrem a ordem por escrito”, acrescenta.

Mané Fernández, presidente da Xega, afirma que “é inconcebível que se obrigue uma lésbica a manter relações sexuais” com um homem, principalmente quando nelas há “risco de transmitir doenças genéticas ao feto, hemofilia, síndrome de Down ou HIV”.

A notícia foi comunicada verbalmente pelo chefe de serviço da unidade de reprodução assistida no último 18 de abril, argumentando que o Conselho de Saúde havia dado ordem pela segunda vez de não admitir “nenhuma lésbica nem mulher só”.

Um porta-voz do conselho declinou fazer declarações porque afirma que preferem não falar de casos concretos. Só remetem ao Real Decreto 1030/2006, que estabelece a carteira de serviços comuns para todas as comunidades, e que contempla a “reprodução humana assistida quando houver um diagnóstico de esterilidade ou uma indicação clínica estabelecida”. No entanto, a lei de reprodução humana assistida de 2006 diz que “a mulher poderá ser usuária ou receptora das técnicas regulamentadas nesta lei com independência de seu estado civil e orientação sexual”.

Segundo Fernández, “parece que este governo é contra essa lei, que neste caso legisla o próprio Executivo em nível estatal e nega a reprodução assistida e o direito de ser mãe de uma mulher”. Segundo Silvia, “causa indignação” que o direito de ser mãe passe, segundo o conselho, “por ter um homem estéril como parceiro”.

“Fica claro que o conselheiro apoia o inspetor de Mieres, Jaime Sánchez Bello, que foi quem negou o tratamento a Andrea e a mim”, destaca a mulher.

De fato, Silvia solicitou acesso à unidade de reprodução assistida em junho passado: “Recebi a aprovação tanto do atendimento básico como do Serviço de Ginecologia do Hospital de San Agustín”. Na Xega, tentam esclarecer se “esses casos foram um fato discriminatório isolado ou se, pelo contrário, constituem o princípio de um corte nos direitos das lésbicas de ter acesso em condições de igualdade a esses tratamentos”.

Fonte: Uol

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