Deputado aponta falhas na apuração de estupro em quartel no RS

A denúncia de um caso de violência sexual, ocorrido em maio passado, dentro de um quartel do Exército Brasileiro no Rio Grande do Sul, permanece sem desfecho. Um recruta de 18 anos alega ter sido estuprado por quatro colegas, enquanto cumpria pena disciplinar em um alojamento do Parque Regional de Manutenção, na cidade de Santa Maria, a 290 quilômetros de Porto Alegre. Um Inquérito Policial Militar (IPM) foi instaurado pela instituição, segundo o deputado estadual Jeferson Fernandes (PT), membro da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

Designado para acompanhar de perto a apuração, Fernandes conta a Terra Magazine que identificou várias falhas nos procedimentos adotados pelo Exército logo após o episódio ser informado pelo soldado. A avaliação consta em um relatório elaborado pelo parlamentar e encaminhado à Casa legislativa.

– Primeira conclusão: a perícia foi muito mal feita. Tinha que ter sido completa. Nas roupas da vítima, das pessoas que estão sendo acusadas. No espaço físico onde teria ocorrido a violência. Segunda: o menino teria que ser acompanhado por um psicólogo tão logo que denunciou, para que, inclusive, tivesse preparo na hora de contar para os pais. E os pais tinham que ter sido informados a respeito. Foi um despreparo no trato com a vítima, um despreparo na análise técnica do caso, o que levanta suspeitas, sim. Não posso dizer com toda convicção se o fato efetivamente aconteceu, mas há fortes evidências de que aconteceu. Se o Exército tivesse realizado todo o trabalho bem feito, nós teríamos uma resposta. O problema é que o procedimento foi inadequado.

Além do IPM, o caso está sendo investigado pela Polícia Civil – por solicitação da família do recruta – e acompanhado pelo Ministério Público Federal, informa o deputado, que vê “lentidão demasiada” nas investigações.

– A Polícia Civil vai se utilizar do resultado do inquérito policial (militar) para fazer sua averiguação. O Ministério Público também precisa se utilizar desse inquérito para tomar as providências. Qual é o nosso papel, enquanto Comissão de Direitos Humanos? Eu fui designado para fazer esse acompanhamento e perceber se, efetivamente, o inquérito vai ser finalizado, em que termos vai ser finalizado, se a Polícia Civil vai tomar providências e o próprio Ministério Público. Para nós (da Comissão), fica bem difícil porque se percebe uma lentidão demasiada num caso que poderia ter sido apurado, encaminhado em 15, 20 dias no máximo.

Fernandes, que teve contato com o soldado, conta que ele está muito abalado, “sente muita vergonha” e só passou a receber acompanhamento psicológico oferecido pelo Exército após reivindicação de seus advogados. O deputado destaca ainda ter ouvido de um comandante que a violência “se tratava de uma criação da cabeça do jovem”, embora o exame realizado dentro do hospital da instituição tivesse indicado “lesão no ânus” – há a versão de sexo consensual.

Na interpretação do representante da Comissão de Direitos Humanos, há, de fato, uma tentativa de encobrir o que aconteceu. “O que fica muito evidenciado, o que dá para interpretar, é que eles queriam resolver o mais rápido possível, sem dar publicidade ao caso, ou mesmo, com receio de que aquilo (o estupro) efetivamente se comprovasse”.

Fonte: Site Terra

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