Com ajuda de gaúchos, Bolsonaro se livra de processo na Câmara

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados rejeitou na última  quarta-feira, 29 de junho, a representação contra Jair Bolsonaro (PP-RJ), que havia sido feita pelo PSOL após declarações do deputado contra homossexuais. Para Bolsonaro, ele foi absolvido porque o Conselho de Ética “é hetero e preocupado com a família”. Entre os deputados que votaram contra a representação, estão dois representantes gaúchos.

“A maioria do Conselho é hetero e preocupada com a família. Se fossem todos a favor dos LGBT, o que vocês acham que teria acontecido?”, disse Bolsonaro à imprensa. Ele esteve na audiência da Comissão da Direitos Humanos sobre a Comissão da Verdade, onde fez críticas à iniciativa que visa apurar as mortes e os desaparecimentos ocorridos durante a ditadura militar.

Os deputados votaram contra o parecer preliminar do relator, deputado Sérgio Brito (PSC-BA), que defendia a admissibilidade do processo. Foram dez votos contrários ao relatório prévio, sete a favor e cinco ausências.

Bolsonaro era acusado pelo PSOL de abusar das prerrogativas de parlamentar ao disseminar preconceito e estimular violência com declarações contra negros e homossexuais. A representação relatava a participação de Bolsonaro no programa CQC, da TV Bandeirantes. Quando perguntado sobre o que faria se o filho namorasse uma negra, o deputado disse que não discutiria “promiscuidade”.

O PSOL também citava uma discussão entre Bolsonaro e a senadora Marinor Brito (PSOL-PA) no dia 12 de maio, durante debate sobre o projeto que criminaliza a homofobia (PLC 122/06, que tramita no Senado).

Livre de ser processado no Conselho de Ética, Bolsonaro afirmou não estar arrependindo das declarações. “A minha causa é justa e eu vou continuar lutando por ela”, declarou o deputado, que também disse que não pretende pedir desculpas a ninguém. “Ou vocês acham que eu devo pedir desculpas ao Jean Willys?”, questionou, referindo-se ao colega do PSOL do Rio de Janeiro, com quem bateu boca.

Ajuda dos gaúchos

O principal argumento dos integrantes do conselho para rejeitar o processo foi o direito de expressão dos parlamentares. Bolsonaro contou com a ajuda dos dois deputados federais do Rio Grande do Sul que integram o Conselho de Ética. Vilson Covatti (PP) disse que o conselho pode “concordar ou não com as ideias de um parlamentar, mas tem que respeitá-las, porque ele foi trazido aqui [ao Congresso] por essas ideias”.

Já Onyx Lorenzoni (DEM) afirmou que “acima do Código de Ética vem a Constituição, que diz que os parlamentares são invioláveis, civil e penalmente, por opiniões, palavras e votos”.

Fonte: Sul 21, com informações da Agência Câmara.

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