Funcionário público e militar serão os primeiros no Rio a ter direito reconhecido

Claudio Nascimento e João Silva

Rio – O primeiro casal gay a ter sua união estável convertida em casamento civil pela justiça carioca, vai celebrar sua união nesta quarta-feira, 24 de agosto. O superintendente da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, Cláudio Nascimento Silva e o militar da Marinha do Brasil e assistente social, João Batista Pereira da Silva, agora serão oficialmente casados.


O pedido de conversão de união estável de João e Cláudio em casamento civil foi feito no dia 1º de julho no cartório da 7ª circunscrição de Registro Civil de Pessoas Naturais e foi decidido em sentença proferida pelo juiz da vara de registros públicos, Fernando Cesar Ferreira Viana, em 15 de agosto, porém a notícia só foi recebida na última sexta-feira.  O juiz utilizou a decisão do Supremo Tribunal Federal – STF, de 5 de maio, como base para sustentar a sua decisão.


A sentença equiparou os direitos e deveres do casal gay aos de um casal heterossexual, como direito a herança, partilha de bens, previdência social, entre outros. Com a sentença Cláudio e João terão o seu estado civil alterado de solteiro para casado. Entre os muitos benefícios dessa conversão está o direito ao plano de saúde institucional do companheiro João – que será o primeiro militar da Marinha do Brasil a ser oficialmente casado com uma pessoa do mesmo sexo. O caso abre caminho para que outros casais do estado tenham os mesmos direitos e deveres.


Como testemunhas, o casal convidou os coordenadores dos Centros de Referência da Cidadania LGBT da Baixada, Ernane Alexandre, e da Capital, Almir França, que prestaram assistência jurídico-social ao casal. Os padrinhos da cerimônia de união estável também estarão presentes na assinatura do casamento oficial, que terá validade retroativa a data de 11 de setembro de 2010, quando o casal firmou, no Parque Lage, em cerimônia celebrada pelo desembargador Siro Darlan e a oficial Sonia Andrade do 6º Ofício de Registro de Títulos e Documentos, a sua  união estável através de declaração registrada.


Como convidados de honra, assim como na cerimônia de união estável, estarão presentes os 18 padrinhos. Entre eles, o secretário de Estado do Ambiente, Carlos Minc.


 Fonte> Jornal O Dia

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *